Com o objetivo de reorganizar o espaço viário da cidade de São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego da capital paulista criou, em 2022, a Faixa Azul. Ela consiste em uma sinalização nas vias, destinando um trecho entre os veículos maiores para a circulação preferencial dos motociclistas. A ideia é que, ao circular pela faixa, eles não precisem “costurar” entre os veículos, reduzindo o número de acidentes. Desde janeiro de 2025, dois projetos de lei pedindo a implantação dessa ferramenta já foram protocolados na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

A proposta mais recente é da Delegada Tathiana Guzella (União), denominando o instrumento de Faixa Verde. No projeto de lei, ela delimita que “a implementação deve ser priorizada em vias estratégicas que apresentem grande volume de tráfego e um fluxo expressivo de motocicletas, integrando-se aos demais modais de transporte, como ônibus, bicicletas e pedestres, com o intuito de otimizar o sistema viário de forma sustentável e eficiente”.

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Ao apresentar as diretrizes para a implantação da Faixa Verde em Curitiba, Delegada Tathiana estipula que as vias a receberem a sinalização, e as dimensões da mesma, serão definidas pelo Poder Executivo. Sanções administrativas a quem desrespeitar as regras também são deixadas para a regulamentação da Prefeitura de Curitiba. Contudo, a parlamentar determina que nada aconteça sem que haja, em paralelo, “um programa de educação no trânsito, com foco na conscientização de motociclistas, motoristas e pedestres”.

“O nome Faixa Verde refere-se ao fato que Curitiba é mundialmente conhecida como cidade sustentável, por sua política ambiental inovadora, que tem como pilares a preservação de áreas verdes e a promoção de práticas de mobilidade sustentável”, explica a parlamentar, na justificativa do projeto de lei. Ela cita dados de São Paulo, onde a implantação da faixa na movimentada avenida 23 de maio reduziu a lentidão da via em 15%. Hoje, a capital paulista já tem 212 km delimitados preferencialmente para motociclistas.

Dois projetos de lei pedem criação de faixa para motociclistas em Curitiba

O projeto de lei da Delegada Tathiana que cria a Faixa Verde tem 28 itens, divididos em 11 artigos, e foi protocolado na Câmara de Curitiba no dia 9 de janeiro. Contudo, dois dias antes, no 7 de janeiro, o vereador Olimpio Araujo Junior (PL) apresentou uma proposta semelhante, que também se inspira em São Paulo para delimitar uma pista de tráfego preferencial para motociclistas. A diferença é que ele usa o nome original, Faixa Azul, e a redação do texto é mais enxuta, com 7 artigos. As duas normas delegam ao Executivo a definição das vias, dimensões da faixa e sanções.

O Regimento Interno da CMC dá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o poder de anexar por semelhança proposições com a mesma temática, prevalecendo, para fins de tramitação, o código da protocolada antes. Neste caso, a CCJ pode tomar a decisão de anexar o projeto da Delegada Tathiana ao do vereador Olimpio Junior, cabendo aos autores decidirem se farão um substitutivo geral em conjunto, ou apresentarem emendas para adequação das propostas. Como os dois projetos ainda não foram avaliados pela CCJ, é preciso aguardar para entender como as propostas avançarão no Legislativo.

*Com informações da CMC