A falta de quórum interrompeu a sessão da Câmara Municipal de Curitiba na manhã desta terça-feira (17) e impediu a votação de um projeto que concederia utilidade pública ao terreiro de Umbanda Casa da Vó Toninha. A situação gerou revolta entre alguns parlamentares, especialmente da vereadora Giorgia Prates – Mandata, que fez um desabafo público sobre o caso. Por meio de nota, a Câmara de Curitiba afirmou que o projeto voltará a pauta já nesta quarta-feira e que pedirá justifica dos parlamentares que se ausentaram hoje. (saiba mais abaixo)

Segundo a vereadora, a sessão foi encerrada por volta das 10h30, mesmo com parlamentares presentes na Casa. “Hoje a gente tinha em pauta um projeto para aprovar utilidade pública para um terreiro de umbanda. Vereador Angelo Vanhoni e vereadora Josete apresentaram este projeto e muitos vereadores que estavam na parte da manhã, que fizeram parte da chamada de início, simplesmente se trancaram na sala ao lado para não votar este projeto”, afirmou.

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De acordo com o relato, às 10h20 havia 19 vereadores presentes, número insuficiente para garantir o quórum mínimo, que exige ao menos 20 parlamentares em plenário. Com isso, a sessão foi encerrada sem a votação da proposta. A parlamentar criticou duramente a postura dos colegas. “Quando se encerra a sessão, os vereadores saem da sala ao lado dentro do próprio plenário. Isso é totalmente absurdo, totalmente inadmissível”, disse.

Giorgia Prates também destacou que o episódio vai além de uma questão pontual e envolve respeito religioso e o funcionamento democrático do Legislativo. “Estamos vendo que Curitiba precisa olhar para os terreiros com respeito, mas principalmente que essa Casa de Leis precisa entender que a democracia é o espaço que deve ser feito e usado para a votação de todas as questões que nós temos na sociedade”, afirmou.

Por fim, ela classificou a atitude como inaceitável. “Nós não podemos permitir mais que esse tipo de situação aconteça. Uma Casa de Lei fecha às 10h30 porque faltou quórum, porque vereador covarde não saiu para votar utilidade pública por se tratar de terreiro”, concluiu.

Câmara pedirá justificativa de vereadores

Após diversas manifestações favoráveis à aprovação da Declaração de Utilidade Pública à Casa da Vó Toninha, nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a votação, em primeiro turno, não pôde ser realizada, por falta de quórum. Realizada a conferência, apenas 19 dos 38 vereadores estavam em plenário, quando o mínimo exigido pelo Regimento Interno é de 20. Isso encerrou a sessão e adiou o projeto e o restante da Ordem do Dia para quarta-feira.

Quando a conferência de quórum foi finalizada, por volta das 10h20, estavam em plenário Angelo Vanhoni (PT), Camilla Gonda (PSB), Carlise Kwiatkowski (PL), Da Costa (Pode), Delegada Tathiana Guzella (União), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Hernani (Republicanos), Indiara Barbosa (Novo), Jasson Goulart (Republicanos), Marcos Vieira (PDT), Nori Seto (PP), Pier Petruzziello (PP), Professora Angela (PSOL), Rafaela Lupion (PSD), Serginho do Posto (PSD), Tiago Zeglin (MDB), Tico Kuzma (PSD), Vanda de Assis (PT) e Zezinho Sabará (PSD). Bruno Rossi (Agir) está de licença paternidade.

Os demais parlamentares, conforme foi informado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma, deverão justificar a ausência via requerimento, cujo aceite dependerá de votação em plenário. Kuzma convocou uma reunião de líderes para debater a participação dos vereadores nas discussões e votações. O último registro de encerramento de uma sessão plenária, por falta de quórum, na Câmara de Curitiba, foi em 2021, durante a votação de subemendas ao projeto de lei que obrigava a instalação de fraldários em shoppings.