- Atualizado há 2 anos
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná concluiu, na quarta-feira (28), a oitiva das testemunhas de defesa do deputado Renato Freitas (PT), no processo de quebra de decoro parlamentar ao qual ele responde. A decisão se o processo contra o petista irá para uma possível cassação, votada em plenário, será tomada na próxima semana.
A representação foi protocolada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), referente aos fatos ocorridos durante sessão plenária do dia 9 de outubro. Freitas é acusado de quebra de decoro parlamentar ao chamá-lo de corruptom durante sessão no último dia 9 de outubro.
Nesta semana, Freitas tentou levar como testemunha o empresário Vicente Malucelli, que em 2020 fez acordo de delação premiada em um processo que investiga um suposto recebimento de propina por parte de Traiano para a renovação do sinal da TV Assembleia. O processo em questão seria de um acordo para a contratação da TV Icaraí como prestadora de serviços. O caso tramita em sigilo e esse foi o motivo da advogada do empresário, Thaise Mattar Assad, pedir a dispensa.
Em entrevista ao Portal Nosso Dia, Renato Freitas afirmou que a iniciativa de trazer Vicente para testemunha foi para pedir a quebra de sigilo do processo que envolve Traiano. “O empresário Vicente, representante da empresa que administrou a comunicação da Assembleia, fez uma delação que envolveu o deputado e está em sigilo. Com a quebra, saberemos o que aconteceu. O que não pode é a censura para que eu não fale disso. Isso é muito grave”, afirmou.
O petista ainda disse que está sendo vítima de perseguição, assim como foi quando teve o mandato cassado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o que foi depois retificado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “É um procedimento de perseguição. Um processo no Conselho de Ética que tramita muito mais rápido que vários outros desta Casa. Isso avançou na Câmara de Curitiba a e, por qual motivo não na Assembleia, onde estão os políticos mais poderosos do Paraná?”, questionou.
O presidente da Alep, o deputado Ademar Traiano, também foi questionado sobre o processo de cassação de Freitas e a testemunha que foi retirada dele. Ao Nosso Dia, o presidente da Casa de Leis disse que não vai interferir na decisão do Conselho de Ética. “Isenção total com relação a essa processo. O Conselho de Ética está encaminhando para ter uma decisão dentro do necessário”, disse, para depois comentar sobre a nova testemunha: “Ignoro. A responsabilidade de trazer é dele (Freitas). Ia trazer e as testemunhas não vieram”, disse.
O deputado estadual Professor Lemos (PT) foi ouvido presencialmente, enquanto o deputado federal Tadeu Veneri (PT) participou de modo online. Lemos substituiu o deputado Ney Leprevost (União), que pediu dispensa como testemunha.
O presidente do Conselho, deputado Delegado Jacovós (PL), a deputada Ana Júlia (PT), o deputado do Carmo (União) e o corregedor da Assembleia, Artagão Junior (PSD), fizeram perguntas, assim como advogada de defesa Monique Santos.
Os principais questionamentos foram sobre episódios e falas mais contundentes envolvendo parlamentares, bem como sobre manifestações acirradas em plenário durante sessões mais polêmicas ocorridas na Assembleia. Entre elas, a do dia 29 de abril de 2015, quando houve o ataque aos professores e servidores públicos que protestavam contra a votação de um projeto de lei que alterava o custeio da Paraná Previdência.
“Foi uma reunião bastante produtiva, todas as testemunhas arroladas pela defesa foram devidamente ouvidas. Inclusive, oportunizamos a substituição de uma testemunha, o deputado Ney Leprevost, para assegurar a ampla defesa”, avaliou o deputado Delegado Jacovós.
Na segunda-feira (27), testemunharam o deputado Requião Filho (PT) e o Chefe do Gabinete Militar da Assembleia, tenente-coronel Robson Selleti. Foi aprovado, ainda, requerimento da dispensa da testemunha Vicente Batista Malucelli Neto.
“Agora, a pedido da defesa, serão juntadas as notas taquigráficas dos depoimentos dessas duas sessões. Abre-se, então, o prazo para a apresentação das alegações finais da defesa. Acredito que o relator já está com seu parecer em andamento e marcaremos uma reunião para semana que vem, na segunda ou terça-feira, para a leitura do relatório”, prevê Jacovós.
