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Mexendo com os ânimos nos corredores da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o processo no Conselho de Ética que pode levar a cassação do mandato do deputado estadual Renato Freitas (PT) avança e pode ter uma definição do relator ainda nesta semana. Nesta segunda-feira (27), testemunhas de defesa foram ouvidas, duas faltaram e a mais polêmica, Vicente Baptista Malucelli, foi retirado do processo por impedimentos jurídicos.
Freitas é acusado de quebra de decoro parlamentar ao chamar de corrupto o presidente da Alep, o deputado Ademar Traiano (PSD), durante sessão no último dia 9 de outubro, o que levou a representação protocolada contra o petista. Uma das testemunhas dele era o empresário Vicente Malucelli, que em 2020 fez acordo de delação premiada em um processo que investiga um suposto recebimento de propina por parte de Traiano para a renovação do sinal da TV Assembleia. O processo em questão seria de um acordo para a contratação da TV Icaraí como prestadora de serviços. O caso tramita em sigilo e esse foi o motivo da advogada do empresário, Thaise Mattar Assad, pedir a dispensa.
Em entrevista ao Portal Nosso Dia, Renato Freitas afirmou que a iniciativa de trazer Vicente para testemunha foi para pedir a quebra de sigilo do processo que envolve Traiano. “O empresário Vicente, representante da empresa que administrou a comunicação da Assembleia, fez uma delação que envolveu o deputado e está em sigilo. Com a quebra, saberemos o que aconteceu. O que não pode é a censura para que eu não fale disso. Isso é muito grave”, afirmou.
O petista ainda disse que está sendo vítima de perseguição, assim como foi quando teve o mandato cassado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o que foi depois retificado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “É um procedimento de perseguição. Um processo no Conselho de Ética que tramita muito mais rápido que vários outros desta Casa. Isso avançou na Câmara de Curitiba a e, por qual motivo não na Assembleia, onde estão os políticos mais poderosos do Paraná?”, questionou.
O presidente da Alep, o deputado Ademar Traiano, também foi questionado sobre o processo de cassação de Freitas e a testemunha que foi retirada dele. Ao Nosso Dia, o presidente da Casa de Leis disse que não vai interferir na decisão do Conselho de Ética. “Isenção total com relação a essa processo. O Conselho de Ética está encaminhando para ter uma decisão dentro do necessário”, disse, para depois comentar sobre a nova testemunha: “Ignoro. A responsabilidade de trazer é dele (Freitas). Ia trazer e as testemunhas não vieram”, disse.
Ainda na entrevista ao Nosso Dia, Freitas comentou sobre a mudança do advogado de defesa, com a saída de Guilherme Gonçalves, substituído pela advogada Monike Santos. “Isso aconteceu porque ele tem um bom trânsito e já advogou para vários deputados paranaenses. Então, por isso, disse que não gostaria de se indispor com o poder estabelecido. Eu esto aqui, representando parte da popualação, para fazer isso”, falou.
Nesta segunda-feira, foram ouvidos pelo Conselho de Ética o deputado Requião Filho (PT) e o Chefe do Gabinete Militar da Assembleia, tenente-coronel Robson Selleti. Eles responderam perguntas dos membros da comissão e também da advogada de defesa Monique Santos. A deputada Ana Júlia (PT), suplente no Conselho de Ética do representado Renato Freitas, não pode comparecer e enviou questionamentos.
Requião filho foi questionado principalmente por decisões e atos ocorridos na sessão e questões regimentais, enquanto Seletti respondeu sobre ações da segurança da Casa na data dos fatos.
O deputado estadual Professor Lemos (PT) e o deputado federal Tadeu Veneri (PT) também haviam sido arrolados como testemunhas, mas não puderam comparecer. A oitiva deles foi transferida para esta terça-feira (28), às 13 horas, na Sala da Comissões. Lemos substitui o deputado Ney Leprevost (União), que pediu dispensa.
“Amanhã encerraremos essa fase instrutória, probatória, e daremos o prazo de 48 horas para a defesa apresentar as alegações finais do processo. Após isso, o relator, deputado Matheus Vermelho (PP), dará o seu parecer. Se tudo estiver de acordo, na segunda-feira (4), nós marcaremos uma reunião para a leitura do parecer”, explicou o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Delegado Jacovós.
