Flávio Dantas de Souza, morador de Mossoró (RN), foi condenado pelos crimes de ameaça, calúnia e injúria contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 17, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A sentença se deu por um vídeo compartilhado via WhatsApp, em agosto de 2022. Posteriormente, o conteúdo viralizou nas redes sociais.

“Você não manda no Brasil não, você tá aí aparelhado por essa policiazinha […] Vão morrer tudinho, uma grande bomba irá estourar diante de você e vocês vão tudo ser executado. Isso é uma ameaça terrorista da Al-Qaeda”, afirmou o homem na gravação. A fala do réu foi considerada crime de ameaça.

Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui

Flávio Dantas de Souza ainda completou na gravação: “vou dizer uma coisa a você, Alexandre, curto e grosso: você não tem peito de aço, você não tem cabeça de aço não. Você vai ser executado”

A condenação por calúnia, por sua vez, se deu por falsos crimes imputados ao magistrado. “Você era pra tá preso e ser condenado à prisão perpétua, você é um bandido do PCC, recebia propina dos traficantes do PCC lá da zona leste de Natal, Natal não, de São Paulo”, disse o homem em outro momento da gravação.

Em sua defesa, o réu afirmou que o vídeo era uma “brincadeira”. A Defensoria Pública da União (DPU), que representou Flávio no caso, ainda ressaltou a ausência de dolo e a imprevisibilidade da repercussão no momento em que a gravação foi feita.

Em uma tentativa de evitar a punição, a Defensoria Pública pediu anulação do julgamento com base no fato de o vídeo original não estar anexado aos autos. No entanto, a 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte considerou que a materialidade do vídeo foi confirmada por outros meios, dentre eles, a confissão do réu.

Na sentença, consta que “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves”. A pena estabelecida foi de dois anos de prisão em regime aberto e multa, decorrente de uma agravamento no crime de calúnia. Flávio Dantas de Souza ainda pode recorrer.