Termos de Uso
O PORTAL NOSSO DIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 43.062.301/0001-52, com sede em Curitiba, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do seu SITE “Nosso Dia”, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
Estes termos de uso têm por objeto definir todos os direitos reservados. As regras a serem seguidas para a utilização do Portal Nosso Dia sem prejuízo da aplicação da legislação vigente. AO UTILIZAR O PORTAL NOSSO DIA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO PORTAL NOSSO DIA OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕESABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O PORTAL NOSSO DIA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O Portal Nosso Dia é uma plataforma digital que oferece conteúdo jornalístico em direrentes editorias.
Suspensão - Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Portal Nosso Dia poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
Para acessar o Portal Nosso Dia e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro.
Idade de Utilização - Para utilizar o Portal Nosso Dia, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o Portal Nosso Dia desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais.
Nossos Direitos - Todos os direitos relativos ao Portal Nosso Dia e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Portal Nosso Dia, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Portal Nosso Dia (“Conteúdo do Portal Nosso Dia”). O Conteúdo do Portal Nosso Dia é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Portal Nosso Dia, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Portal Nosso Dia. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Portal Nosso Dia será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Portal Nosso Dia.
Propriedade Intelectual - Para nós do Portal Nosso Dia, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação da nossa equipe de jornalistas e produtores. Por isso, reafirmamos que o Portal Nosso Dia garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Portal Nosso Dia.
Não-aquisição de Direitos - O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Portal Nosso Dia, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
Download de Conteúdo - É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Infringência de Direitos - Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Portal Nosso Dia devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO PORTAL NOSSO DIA
Responsabilidade pelo Uso - Você é exclusivamente responsável pelo uso do Portal Nosso Dia e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Portal Nosso Dia.
Responsabilização por Eventuais Danos - o Portal Nosso Dia, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Portal Nosso Dia.
Links Externos - É possível que O Portal Nosso Dia possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Portal Nosso Dia endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Portal Nosso Dia recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
Exclusão de Responsabilidade - Quando o Portal Nosso Dia facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, isso não significa que o Portal Nosso Dia endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, o PORTAL NOSSO DIA ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE O PORTAL NOSSO DIA NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU TAIS SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS INDEPENDENTES. O PORTAL NOSSO DIA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, TAL RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
COMO O PORTAL NOSSO DIA LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
O Portal Nosso Dia poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
Conteúdos Proibidos - É proibido qualquer Conteúdo de usuário de caráter difamatório, calunioso, injuriosos, violentto, pornográfico, obseno, ofensivo ou ilicito, conforme apuração do Portal Nosso Dia a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Portal Nosso Dia.
Titularidade do conteúdo. Qualquer conteúdo de usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Portal Nosso Dia, você nos autorga a licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse conteúdo de usuário em todos os formatos e canais de distrbuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem a necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
Exclusão do Conteúdo. O Portal Nosso Dia poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Portal Nosso Dia, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
Alterações - Para melhorar sua experiência, O Portal Nosso Dia está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Portal Nosso Dia. Se de qualquer maneira você utilizar o Portal Nosso Dia mesmo após a alteração destes Termos de Uso significa que você concorda com todas as modificações.
Lei e Foro - Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeirameente resolvidas pelo Portal Nosso Dia e, caso, persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Curitiba- PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser.
Dúvidas - Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected]
