- Atualizado há 5 horas
A vereadora Professora Ângela (PSOL) classificou como “perseguição política” o processo que pode resultar na cassação de seu mandato. Segundo a parlamentar, não há qualquer fundamento jurídico para a iniciativa, que seria parte de uma ofensiva nacional contra mandatos combativos.
“É uma tentativa organizada no país inteiro de calar vozes dissidentes. Represento a educação, as mulheres, a população LGBT, a negritude e a classe trabalhadora, setores que quase nunca são ouvidos dentro desta Casa”, afirmou.
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O centro da polêmica envolve materiais sobre a política de redução de danos sobre o uso de drogas distribuídas em audiência na Câmara Municipal de Curitiba, que segundo a vereadora não faz apologia ao uso de drogas e é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela ONU e pelo Ministério da Saúde como estratégia fundamental para salvar vidas. A vereadora argumenta que o conteúdo foi produzido de boa fé, para orientar profissionais da saúde e agentes especializados.
Para Ângela, a divulgação distorcida do material por opositores teve como objetivo apenas gerar engajamento em redes sociais, sem qualquer preocupação real com a saúde pública. “Nosso compromisso sempre foi preservar vidas, e não será uma campanha de ataques que irá nos calar”, disse.
A Professora Ângela falou ainda que o processo de cassação simboliza a perseguição política que vem sofrendo, e destacou que a situação ultrapassa seu próprio mandato.
“Basta ver as redes sociais para ter ideia de como será o relatório deles. Mas eu espero sinceramente que esta Casa reflita e compreenda que as pessoas têm direito à fala e a ter opiniões contrárias. Se o mandato for cassado, o que estará em jogo é justamente a liberdade de defender posições políticas”, declarou.
Para a vereadora, a tentativa de cassação representa uma contradição: “Os mesmos que criticam governos por restringirem a liberdade agora querem fazer exatamente a mesma coisa”, concluiu.
Processo avança
Por 29 a 6 votos, foi instaurada, nesta segunda-feira (1º), pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), uma Comissão Processante para avaliar a cassação de mandato da vereadora Professora Angela (PSOL). A vereadora é acusada de ter feito apologia ao uso de drogas ao distribuir material impresso durante audiência pública realizada no início de agosto no Legislativo. Ela nega as acusações e afirma que a cartilha “divulga e introduz brevemente a estratégia do uso de redução de danos com foco em quem já faz o uso das substâncias”.
“Compete à presidência dar continuidade ao trabalho [de apuração da suposta infração ético-legal], dentro da legalidade, que é o que fizemos e continuaremos fazendo. Vamos dar apoio à Comissão Processante para que ela realize seu trabalho de forma imparcial, garantindo a ampla defesa e o contraditório à vereadora [Professora Angela], da forma mais transparente possível. Qualquer processo ético é difícil para a Casa, mas mostra que a Câmara cumpre seu papel de julgar vereadores”, disse à imprensa Tico Kuzma, presidente da CMC.
A denúncia, que pode resultar na cassação do mandato da parlamentar, foi formalizada após a conclusão de uma sindicância pelo corregedor Sidnei Toaldo (PRD). Ele concluiu, na investigação prévia, que há indícios de violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba, com base em representações apresentadas pelos vereadores Da Costa (União) e Bruno Secco (PMB), e diante dos “indícios do fato e da conduta”, classificados como infração ético-disciplinar punível com suspensão ou cassação de mandato.
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