Membros do Sintrapav-PR (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado do Paraná) e funcionários da Via Araucária retiraram colaboradores das cancelas da praça de pedágio na BR-277, em Irati, na região Central do Paraná, e liberaram a cobrança de tarifa por uma hora e meia na manhã desta quarta-feira (2). Por volta das 11h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a manifestação tinha terminado e as cancelas voltado a funcionar.

A manifestação aconteceu porque alguns trabalhadores da concessionária estão em greve, mas a empresa não reconhece o Sintrapav-PR como representante da categoria. Segundo a Via Araucária, membros do sindicato, juntamente com alguns colaboradores do setor de conservação viária da concessionária, assumiram o controle da praça de pedágio de Irati, forçando a abertura das cancelas. 

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“Tal ação é ilegal e gera prejuízos tanto para a concessionária, que opera em total conformidade com o contrato de concessão, quanto no recolhimento de ISS repassado às prefeituras das cidades que abrangem o trecho”, informou a concessionária em nota encaminhada ao Portal Nosso Dia.

Já o Sintrapav-PR, em nota encaminhada ao Portal Nosso Dia, destacou que movimento exige que a concessionária cumpra com os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Sintrapav/PR, que há muitos anos é o legítimo representante dos trabalhadores em construção e manutenção de estradas. A concessionária alega seguir a CCT do Sindecrep-PR (Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Paraná).

“Essa situação causa uma série de prejuízos aos trabalhadores, como pisos salariais e vale refeição com valores reduzidos, banco de horas em substituição ao pagamento de horas extras, ausência de benefícios como café da manhã e lanche da tarde, entre outros“, diz o Sindicato.

Na nota, a Via Araucária reforçou que o sindicato Sintrapav-PR não representa os empregados das concessionárias de rodovias e sim os trabalhadores nas indústrias da construção pesada no Estado do Paraná. De acordo com a legislação trabalhista, o enquadramento sindical está vinculado à atividade preponderante do empregador. Desta forma, o sindicato representativo dos colaboradores da Via Araucária é o Sindicato dos Empregados nas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado do Paraná (Sindicrep-PR).

“A concessionária assegura que todos os direitos dos colaboradores estão sendo rigorosamente cumpridos conforme o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado com o Sindicrep-PR. Além disso, todas as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas para restabelecer plenamente a operação da praça de pedágio de Irati e garantir a continuidade dos serviços prestados aos usuários da rodovia. Por fim, reiteramos nosso compromisso com a legalidade, a segurança viária e a qualidade dos serviços oferecidos à população”, conclui a nota.

Motivo da paralisação

A greve de parte dos funcionários da Via Araucária começou no último dia 24.  O movimento reivindica que a concessionária cumpra com os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Sintrapav/PR, que há muitos anos é o legítimo representante dos trabalhadores em construção e manutenção de estradas. A concessionária alega seguir a CCT do Sindecrep-PR (Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Paraná).

“Essa situação causa uma série de prejuízos aos trabalhadores, como pisos salariais e vale refeição com valores reduzidos, banco de horas em substituição ao pagamento de horas extras, ausência de benefícios como café da manhã e lanche da tarde, entre outros. Esse problema se arrasta desde que a Via Araucária venceu a licitação e o Sintrapav/PR já alertou a empresa por diversas vezes, mas todas em vão. Dessa forma, a única alternativa que restou foi a greve. Os trabalhadores não aceitam essa imposição e querem o devido respeito aos seus direitos”, afirmou Paulo Cruz, dirigente do Sintrapav/PR.

A Via Araucária é responsável pelo Lote 1 do Sistema Rodoviário do Paraná, que abrange 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais, incluindo os contornos Norte e Sul de Curitiba, as interligações entre municípios da Região Metropolitana de Curitiba e a rota entre a capital e Guarapuava, na região Centro-Sul do Estado.