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Serviço jurídico gratuito: Saiba novo calendário do MPPR e da Defensoria Pública nas Ruas da Cidadania

Equipes farão orientações jurídicas, atendimento de eventuais dificuldades de acesso a serviços públicos de saúde ou educação, como vagas em creches, atendimento em UPAs e UBSs, entre outros.
Atendimentos acontecem nas Ruas de Cidadania de Curitiba. Foto: MPPR
Equipes farão orientações jurídicas, atendimento de eventuais dificuldades de acesso a serviços públicos de saúde ou educação, como vagas em creches, atendimento em UPAs e UBSs, entre outros.

Redação

14/04/25
às
9:16

- Atualizado há 1 dia

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As equipes do Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Defensoria Pública estarão nas Ruas da Cidadania do Cajuru, Bairro Novo e Portão/Fazendinha para atendimento ao público. A parceria entre as instituições quer ampliar o acesso à Justiça pela população, especialmente os segmentos mais vulneráveis. Os atendimentos serão realizados em abril, maio e junho.

Nas datas previamente agendadas (confira o calendário abaixo), as equipes das duas instituições atuarão prestando orientações jurídicas, fornecendo informações para o encaminhamento de resolução de conflitos e esclarecendo acerca de processos e temas que sejam de interesse coletivo. Eventuais dificuldades de acesso a serviços públicos de saúde ou educação (vagas em creches, atendimento em UPAs e UBSs), problemas urbanísticos (iluminação pública, saneamento básico e coleta de lixo), reconhecimento de paternidade e questões relacionadas ao direito de família estão entre as principais pautas recebidas pelas equipes nessas ocasiões.

Os atendimentos descentralizados também permitem uma melhor compreensão das demandas locais pelas instituições públicas, possibilitando a criação de estratégias que sejam mais eficientes para o enfrentamento de problemas sociais e a promoção e a garantia dos direitos fundamentais previstos na legislação.

A recomendação é de que os interessados no serviço levem documentos pessoais e demais informações sobre o assunto a ser tratado.

Confira as datas, locais e horários dos atendimentos descentralizados:

ABRIL

Bairro Novo
Data:14/04/2025
Horário: das 18h às 19h30
Local: Rua da Cidadania Bairro Novo (R. Tijucas do Sul, 1.700)

Cajuru
Data: 16/04/2025
Horário: das 14 às 16 horas
Local: Rua da Cidadania Cajuru (Av. Prefeito Maurício Fruet, 215)

Portão-Fazendinha
Data: 29/04/2025
Horário: das 14 às 16 horas
Local: Rua da Cidadania Portão-Fazendinha (R. Carlos Klemtz, 1.700)

MAIO

Bairro Novo
Data: 12/05/2025
Horário: das 18h às 19h30
Local: Rua da Cidadania Bairro Novo (R. Tijucas do Sul, 1.700)

Cajuru
Data: 14/05/2025
Horário: das 14 às 16 horas
Local: Rua da Cidadania Cajuru (Av. Prefeito Maurício Fruet, 215)

Portão-Fazendinha
Data:26/05/2025
Horário: das 14 às 16 horas
Local: Rua da Cidadania Portão-Fazendinha (R. Carlos Klemtz, 1.700)

JUNHO

Bairro Novo
Data: 09/06/2025
Horário: das 18h às 19h30
Local: Rua da Cidadania Bairro Novo (R. Tijucas do Sul, 1.700)

Cajuru
ata: 11/06/2025
Horário: das 14 às 16 horas
Local: Rua da Cidadania Cajuru (Av. Prefeito Maurício Fruet, 215)

Portão-Fazendinha
Data: 23/06/2025
Horário: das 14 às 16 horas
Local: Rua da Cidadania Portão-Fazendinha (R. Carlos Klemtz, 1.700)

Atendimento permanente

Além do serviço descentralizado, o NACC mantém atendimento permanente à população na sede do MPPR (Edifício Caetano Munhoz da Rocha, Rua Deputado Mário de Barros, 1.290 – Térreo) e pelos telefones (41) 3250-4883 e (41) 3250-4963 ou pelo e-mail [email protected].

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