Angélica Maria Kmita, moradora de União da Vitória, retornou para casa na última semana após realizar uma cirurgia bariátrica com a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) há quase um ano à espera do procedimento, ela só conseguiu depois que a DPE-PR intermediou a solicitação junto aos poderes públicos estadual e municipal. Todo o trabalho da Defensoria Pública ocorreu de forma extrajudicial, ou seja, Angélica não precisou entrar com um processo na Justiça. A mulher recebeu o serviço do posto avançado da DPE-PR na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), coordenado pela Assessoria Especial para Descentralização de Atendimento.

“Ainda não caiu a ficha”, disse Angélica, cerca de uma semana após a cirurgia e pronta para voltar à União da Vitória. Ela veio até Curitiba e realizou o procedimento no Hospital Evangélico Mackenzie. “O processo é delicado, e eu tive o apoio incondicional da Defensoria Pública. Recebi carinho, conforto, é disso que a gente precisa. Se não fosse ela, talvez eu não tivesse feito [a cirurgia]”, relatou a mulher. Agora, a DPE-PR mantém contato para acompanhar a recuperação.

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A paranaense recebeu indicação para bariátrica meses depois de uma cirurgia na coluna, em 2023, necessária diante do rompimento provocado por uma hérnia de disco. Angélica permaneceu 40 dias acamada. Mesmo com fisioterapia e reabilitação, ela não conseguiu retomar a prática de exercícios físicos perdida durante esse período. A bariátrica era necessária para evitar pressão e deslocamento de pinos na cirurgia anterior. Além disso, o ganho de peso provocava dores, impactou sua saúde mental e representou uma redução na qualidade de vida como um todo. 

“Eu não tenho dinheiro para fazer uma bariátrica particular, e pelo SUS a gente sabe que a fila de espera é grande”, ressalta a moradora de União da Vitória. A partir do atendimento da assessora jurídica Lorena Negrelli Cruz, a Defensoria Pública solicitou informações sobre a posição de Angélica na fila do serviço. Obtido o encaminhamento para o hospital, a DPE-PR também pediu e conseguiu as consultas e exames pré-operatórios necessários. Tudo gratuito para a paciente.

Posto da Defensoria Pública na ALEP

Angélica é apenas um dos milhares de casos de sucesso conquistados nos postos descentralizados da Defensoria Pública. Na ALEP, somente em 2024, foram quase 10 mil atendimentos realizados para todo o Paraná. A equipe do posto foca no serviço extrajudicial por ser, em geral, uma solução mais desburocratizada e rápida para os problemas jurídicos e sociais da população.

O defensor público e coordenador do Assessoria Especial para Descentralização de Atendimento, Rafael de Matos Souto, lembra que os postos avançados da instituição tem consolidado cada vez mais sua atuação em prol dos usuários e usuárias. “Tanto na Assembleia Legislativa do Paraná quanto na Câmara Municipal de Curitiba, oferecemos uma possibilidade de solução que busca resolver as questões administrativamente, evitando que mais um processo sobrecarregue a Justiça e garantindo os direitos das pessoas que precisam da Defensoria Pública”, explica Souto.

Como acessar o serviço?

Qualquer pessoa residente no Paraná que se enquadre nos critérios socioeconômicos de atendimento da DPE-PR pode buscar os postos de atendimento na Assembleia Legislativa do Paraná e na Câmara Municipal de Curitiba, de forma presencial, por e-mail ou telefone.

» ÁREAS DE ATENDIMENTO 

Resolução extrajudicial de todas as demandas atendidas pela Defensoria (Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública, Execução Penal, Registros Públicos, Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude Infracional, Infância e Juventude Cível).

» HORÁRIO DE ATENDIMENTO

De segunda a sexta-feira, das 09h às 17h.

» ABRANGÊNCIA

Todo o estado

» TELEFONE 

Posto da DPE-PR na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP): (41) 3350-4103.

Posto na Câmara Municipal de Curitiba (CMC): (41) 3350-4917.