- Atualizado há 15 horas
Nem todo vendedor ambulante visto em espaços públicos abertos e no entorno de locais de grandes eventos tem autorização da Prefeitura de Curitiba ou reúne os pré-requisitos necessários para trabalhar na atividade. Para não comprar produtos impróprios e evitar cair em golpes, é importante saber reconhecê-los.
O alerta é da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), que regula a atividade por meio das diretorias de Uso do Solo e de Fiscalização. “Como toda atividade econômica, ainda que pequena, o comércio ambulante está sujeito a regras para preservar o uso do espaço urbano e o interesse de quem compra”, explica a diretora de Uso do Solo da SMU, Patrícia Monteiro.
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Curitiba tem 733 vendedores ambulantes autorizados pelo órgão a vender seus produtos nas ruas. Sempre em endereços pré-definidos no ato da autorização, eles já fazem parte da paisagem e são referência, por exemplo, para buscar um lanche rápido, frutas e até presentes a bom preço.
Para ter direito à autorização de funcionamento e confiança do público, eles precisam obedecer a uma série de regras. A primeira é ser morador de Curitiba e, se a área de interesse envolver alimentos, apresentar certificado atual do Curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O documento é entregue a quem conclui o curso virtual e grátis oferecido pela entidade.
O ambulante autorizado também deve apresentar o crachá informando sua identidade e o número da inscrição junto à SMU, local onde deve trabalhar e qual o produto autorizado para venda. Ele também deve usar carrinhos ou bancas na cor verde-escuro segundo as dimensões estipuladas e respeitar os critérios de exposição dos produtos. O objetivo é garantir a circulação de pedestres e a segurança do trânsito. É por isso que há pontos das calçadas ou das áreas reservadas de estacionamento para veículos que não podem ser ocupadas.
É o caso do peruano Jéferson Gomez Queiroz, que no final dos anos 1990 trocou Lima e a carreira de professor de estamparia pelo trabalho como ambulante em Curitiba. Desde então, vende roupas e acessórios em uma banca instalada na Rua João Negrão, na quadra do Shopping Itália.
“Não é um trabalho fácil, mas compensa”, diz Jéferson, que trabalha no local de segunda-feira a sábado e é conhecido por Peruano. “Pra quem gosta de alguma coisa e volta no sábado pra levar, sempre dou um desconto. É um jeito de agradecer”, conta.
E você, quer trabalhar no comércio ambulante? Sabia que é possível requerer a autorização sem sair de casa? No Guia de Serviços da Prefeitura, basta acessar a página sobre Licença para Comércio Ambulante e clicar em Serviços on-line. Feito isso, é só entrar na página do Procec, a página do Processo Eletrônico de Curitiba, e clicar no retângulo onde diz Urbanismo. Depois, escolha o retângulo reservado ao Comércio Ambulante e então, na segunda linha, o serviço Autorização para Vendedor Ambulante. Pronto: é só informar o que se pede. E só precisa ir até a SMU, no Alto da Glória, na hora de buscar o crachá.
Em breve, a Prefeitura vai publicar um edital de chamamento com vagas para ambulantes atuarem no Centro e nos parques da cidade. Para outros pontos de Curitiba é possível conseguir o ponto agora. Basta que a localização pretendida esteja de acordo com a regulamentação. Se tudo estiver de acordo, depois da análise do local, a SMU libera a vaga.
Com a autorização em mãos e obedecendo à legislação em vigor (Lei 6407/1983 e os Decretos Municipais 990/2004 e 400/2018), os pontos de comércio ambulante podem vender apenas os produtos abaixo:
ALIMENTOS:
ROUPAS E OUTROS ITENS:
*Com informações da Prefeitura de Curitiba
