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O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) afirmou nesta segunda-feira (9), durante reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que a declaração em que chamou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de “bruxa” foi uma “resposta política”. O parlamentar prestou depoimento ao colegiado, presidido pelo deputado Delegado Jacovós (PL), em um processo que apura possível quebra de decoro parlamentar.
A representação foi protocolada após uma fala de Arruda durante a sessão plenária de 16 de setembro de 2025. A denúncia foi apresentada pelas deputadas Mabel Canto (PP), Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Cristina Silvestri (PP), Luciana Rafagnin (PT), Maria Victoria (PP) e Marli Paulino (SD). No documento, as parlamentares afirmam que a declaração ultrapassou os limites da liberdade de expressão no exercício do mandato e representou desrespeito à dignidade da ministra, além de reforçar estigmas relacionados à presença feminina em espaços de poder.
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Durante o depoimento, Arruda afirmou que não teve a intenção de atacar pessoalmente a magistrada e sustentou que sua fala foi motivada por uma crítica institucional. Segundo ele, a manifestação ocorreu após um julgamento em que Cármen Lúcia teria utilizado a expressão “pequenos tiranos” ao se referir à população brasileira.
“Minha manifestação foi uma resposta política a essa fala. Foi uma discordância institucional e o exercício da crítica parlamentar a uma autoridade de outro poder”, declarou o deputado.
Arruda também negou que tenha direcionado ofensas às deputadas da Assembleia após ser questionado sobre o episódio. De acordo com ele, não houve ataques pessoais ou direcionados às mulheres da Casa.
“Não houve menção nominal a deputadas, não houve ataque pessoal, não houve intenção de atingir mulheres pelo fato de serem mulheres. Sempre adotei postura crítica em relação a ministros do STF”, afirmou o parlamentar, acrescentando que já fez críticas semelhantes ao ministro Alexandre de Moraes.
Como a defesa e a relatoria não solicitaram depoimentos de testemunhas, o processo entra agora na fase de alegações finais. O prazo para essa etapa começará a contar após a intimação das partes pelo presidente do Conselho de Ética.
Outro processo
Durante a mesma reunião, o colegiado também definiu o deputado Tito Barichello (União) como relator de uma representação apresentada por Ricardo Arruda contra o deputado Goura (PDT).
A denúncia envolve declarações feitas por Goura nas redes sociais ao comentar um projeto de lei apresentado por Arruda que propõe o fim das cotas raciais no Paraná, mantendo apenas as cotas sociais. Segundo Arruda, o pedetista teria atribuído motivação racista ao autor da proposta ao afirmar que o projeto seria de “deputados racistas, como esse deputado”.
Para Arruda, a declaração ultrapassou o debate político e atingiu sua honra e reputação pública.
Adiamento de outro caso
Também estava prevista na reunião a apresentação da defesa do deputado Renato Freitas (PT) em dois processos que investigam possível quebra de decoro parlamentar. Os casos estão relacionados a uma confusão ocorrida nas dependências da Assembleia e a um protesto realizado em um supermercado de Curitiba.
No entanto, o advogado Edson Vieira Abdala, representante do parlamentar, solicitou o adiamento da oitiva ao alegar que o quórum mínimo de deputados não havia sido alcançado nos primeiros quinze minutos da reunião. O pedido foi aceito pelo presidente do Conselho de Ética.
*Com informações da Alep