- Atualizado há 1 ano
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Em reunião nesta terça-feira, o deputado estadual Matheus Vermelho (PP), relator do processo por quebra de decoro parlamentar por parte de Renato Freitas (PT), leu o relatório em que define uma advertência por escrito como pena ao petista, que foi denunicado por ter chamado o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, de corrupto. Com isso, a hipótese de uma perda de mandato de Freitas ficaria descartada.
A leitura do relatório foi feita pelo presidente do Conselho de Ética da Alep, deputado delegado Jacovós. Houve pedido de vistas por dois deputados e agora o prazo para manifestações é de 72 horas. Após isso, a advertência será consolidada e encaminhada para votação dos deputados em plenário. Na decisão, Matheus Vermelho afirmou que deve ser levada em conta a soberania das urnas.
“Dessa forma, em que pese a magnitude dos atos incompatíveis com o decoro aqui analisados que poderiam ensejar a suspensão ou cassação do mandato, levo em conta a preservação da soberania popular das urnas e a inexistência de outras penalidades já aplicadas ao Representado, para determinar a imposição da pena de advertência por escrito”, diz o documento.
O presidente do Conselho de Ética, deputado delegado Jacovós, explicou os próximos passos do processo. “Houve o pedido de vista e, na segunda-feira, algum deputado pode aparecer um parecer diferente. Acredito que vá ao plenário no dia 13, que é o último dia do período legislativo. Será redigida a advertência então e entregue ao deputado”, afirmou.
Sobre a decisão do relato, Freitas criticou e disse que ele não pode ser punido por falar a verdade. “Há poucos dias, minha cassação era data como certa, entretanto neste intervalo de tempo eu consegui as provas necessárias (processo contra Traiano que está em sigilo de Justiça). Perceberam que eu falei a verdade e não poderiam me cassar. O que restou foi a advertência por escrito, mas não pode prosperar. Como alguém que fala a verdade, é advertido por isso?”, lamentou.
O deputado confirmou que vai recorrer da decisão tomada pelo relator. “É uma pena leve, com valor simbólico e não efetivo. Mas manda uma mensagem, de quem diz a verdade sobre um caso de corrupção, será cassado e perseguido. Por isso, vou recorrer de que há possibilidade sim de um parlamento diferente”, pontuou.
A representação foi protocolada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), referente aos fatos ocorridos durante sessão plenária do dia 9 de outubro. Freitas é acusado de quebra de decoro parlamentar ao chamá-lo de corrupto durante sessão no último dia 9 de outubro.
