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O governador do Paraná Ratinho Júnior sancionou nesta terça-feira (23), a lei que reduz em 45% o valor do IPVA no Estado. A medida, que passa a valer em 2026, beneficiará cerca de 3 milhões de veículos e, segundo o governo, representa a maior redução do imposto no Brasil.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Paraná, o Estado acumula aproximadamente R$ 2 bilhões em valores de IPVA não pagos nos últimos cinco anos. Diante desse cenário, o governo pretende enviar à Assembleia Legislativa um pacote de recuperação fiscal para permitir que contribuintes em dívida ativa regularizem débitos com condições facilitadas de pagamento. A proposta deve abranger não apenas o IPVA, mas também taxas vinculadas ao Detran, como RENAVAM e outras pendências.
Segundo o governador, a iniciativa tem dois objetivos: reduzir o peso dos tributos no orçamento das famílias e reforçar a arrecadação estadual. “É fruto da boa saúde fiscal e financeira do Paraná, que hoje é referência nacional em gestão responsável”, afirmou.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Paraná, a decisão de reduzir o IPVA foi viabilizada pela combinação de fatores como o equilíbrio fiscal do Estado e o início das obras das concessões rodoviárias, que já somam quatro lotes em execução e mais dois previstos para outubro.
“O Paraná tem hoje um dos melhores equilíbrios fiscais do Brasil e um caixa robusto, o que nos permite adotar medidas como essa. Fizemos um primeiro movimento no ano passado, ao isentar mais de 730 mil motocicletas de até 170 cilindradas, número que já ultrapassa 800 mil. Agora, ampliamos a redução para outras faixas, alcançando caminhonetes, veículos de passeio e motocicletas maiores”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
Segundo ele, a medida deixará cerca de R$ 2,8 bilhões circulando nas economias locais, com reflexos imediatos no consumo. “Esse dinheiro serve para tudo: para comer melhor, passear, investir, poupar ou até pagar outros impostos, como o IPTU, que em alguns municípios está mais caro. Nós estamos na contramão, aliviando o bolso do contribuinte, graças à estabilidade financeira que o Estado conquistou para o curto e longo prazo”, completou.
No encerramento do anúncio, o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Paraná (Sindicodiv-PR), Marcos da Silva Ramos, destacou o impacto da medida no setor automotivo. Ele lembrou que o aumento do IPVA em anos anteriores provocou a saída de frotistas e queda nas vendas de veículos zero quilômetro, mas agora o cenário já começa a mudar. “Antes mesmo da lei sancionada começar a valer, já sentimos a procura de empresas e frotas querendo voltar ao Paraná. Isso mostra o impacto positivo da medida. É uma luta antiga do setor, e estamos muito felizes com esse resultado, que fortalece toda a cadeia automotiva e gera milhares de empregos”, disse.