- Atualizado há 2 meses
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O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), afirmou que, caso o Governo Federal não tenha uma resolução para os conflitos agrários que ocorrem no Oeste do estado, vai entrar na Justiça para que possa fazer a reintegração de posse das fazendas invadidas. A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (30) durante anúncio de uma linha de crédito para taxistas por meio da Fomento Paraná.
Por se tratar de povos indígenas, é necessária a intermediação do Ministério da Justiça, Funai e Polícia Federal para as reintegrações de posse já expedidas pela Justiça. Mas caso não haja qualquer movimento federal para cumprir as determinações judiciais, cujos prazos estão na iminência de se encerrar, o Governo do Estado deve se posicionar juridicamente para o cumprimento da reintegração.
“Quando é uma obrigação do Governo do Paraná, nós rapidamente fazemos a reintegração. Ali, cabe ao Governo Federal e a Polícia Federal e cobramos que seja feita essa reintegração, porque assim a Justica já determinou. Caso isso não aconteça, o estado será obrigado a entrar na Justiça, porque não vamos permitir que índios paraguaios invadam propriedade privada no Paraná “, disse o governador.
Ontem, o governador participou de uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para buscar respostas às invasões indígenas nas cidades de Terra Roxa e Guaíra, próximas à fronteira com o Paraguai.
O governador já tinha conversado, na semana passada, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, buscando uma solução rápida e pacífica para o problema. Na reunião, que também contou com a participação de integrantes do Incra, ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e outros órgãos estaduais, o ministro Paulo Teixeira avisou que pretende convocar uma reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para propor uma solução ao conflito. Ele, porém, não confirmou a data em que esse encontro ocorreria.
