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O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), afirmou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (3) para assinar o termo de concessão do novo pedágio do Paraná. A entrega das rodovias estaduais ao Governo Federal formaliza a criação do novo modelo no Estado.

Ratinho Jr. havia afirmado na semana passada, durante a apresentação da licença ambiental para a construção da Ponte de Guaratuba, que conversou com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e que se reuniria com membros do Executivo Federal para assinar o convênio.

“Vamos estar em Brasília amanhã, às 15h, com o presidente da República para fazer o repasse das rodovias estaduais ao Governo Federal. Chegou a parte final, onde será publicado o edital para que possa ir para a Bolsa de Valores os dois primeiros lotes”, disse o governador nesta terça (2).

No início de abril, Renan Filho confirmou que o modelo de concessão dos dois primeiros lotes contará com depósito do aporte somente se o desconto sobre a tarifa teto do pedágio for maior que 18%. Em seguida, Ratinho Jr. comemorou o aumento da curva de aporte.

“O aporte para descontos acima de 18% na tarifa foi uma grande conquista do setor produtivo e de toda a população paranaense para que tenhamos um pedágio mais barato”, disse ele.

O modelo de aporte financeiro, escolhido pelas autoridades, é o valor que a empresa deve pagar para cada ponto percentual de desconto na tarifa. Se o aporte for menor de 11,75%, o preço da tarifa ficará maior que pedágio anterior. Apesar disso, hoje, o desconto pelo aporte seria de 18%, o que garantiria uma tarifa mais baixa.

O governador defende menor tarifa no Estado, leilão das rodovias na Bolsa de Valores e execução de obras nas vias.

Como mostrou o Portal Nosso Dia, dos seis lotes previstos, os dois primeiros já foram analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, após passar por alguns ajustes, deverão ser autorizados pelo Governo Federal.

De acordo com Ratinho Jr., os dois primeiros leilões para avaliação das propostas estão previstos para ocorrer em 24 de agosto.

Ao todo, o programa de concessões abrange 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, dos quais 1.782 quilômetros devem ser duplicados. A previsão de investimentos é de R$ 50 bilhões em obras nos primeiros anos do contrato, que tem prazo de 30 anos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá publicar a minuta com o cronograma do processo de licitação e leilão.