- Atualizado há 3 horas
Famílias que dormem em Maringá e tomam café da manhã em Paiçandu estão prestes a ver um problema histórico chegar ao fim. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (13), em segunda votação, o projeto de lei que redefine os limites territoriais entre os dois municípios. A proposta, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSD), busca corrigir uma distorção criada há mais de seis décadas e que afeta milhares de moradores que vivem na divisa. O texto segue agora para sanção ou veto do governador Ratinho Junior.
O traçado atual, definido em 1960, estabeleceu uma linha reta de cerca de cinco quilômetros que atravessa propriedades rurais e bairros já consolidados. Na prática, isso criou uma série de transtornos: moradores que pagam impostos em uma cidade, mas dependem de serviços públicos da outra; dificuldade de acesso a redes de água, energia e internet; e até problemas com atendimento de emergência e transporte.
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“Há famílias que dormem em um quarto localizado em Maringá e tomam café na cozinha que fica em Paiçandu. Isso é um transtorno gigantesco, porque prejudica serviços públicos e privados como água, energia e internet. Houve casos de ambulâncias de uma cidade não terem como entrar na outra para fazer o atendimento, segundo o relato de uma síndica”, explicou o deputado Evandro Araújo, autor do projeto.
A nova lei substitui o antigo traçado linear por um desenho territorial baseado em lotes, delimitando as áreas de forma mais precisa e coerente com a ocupação urbana atual. O território de Maringá será reduzido em 0,3%, enquanto o de Paiçandu será ampliado em 0,8%. O novo mapa foi definido de maneira consensual entre as prefeituras, câmaras municipais e comunidades locais, após audiências públicas e estudos técnicos validados pelo Instituto Água e Terra (IAT).
“Foi toda uma construção feita e a gente está muito satisfeito porque a população que passa por isso terá o problema solucionado. Havia inclusive pendência de matrículas. Maringá respeitou esse problema, porque pede um pouco de área, e Paiçandu fará o atendimento com mais segurança”, disse Araújo ao Portal Nosso Dia.
A medida beneficiará diretamente cerca de 10 mil moradores dos bairros Jardim Bela Vista, Condomínio Monte Carmelo e Conjunto Novo Horizonte, áreas que há anos vivem sob insegurança jurídica sobre a quem pertencem.
O impasse entre os municípios se arrastava havia cerca de 20 anos e, com a aprovação da proposta, deve ser finalmente encerrado. “Essa é uma solução construída a muitas mãos. Corrige uma distorção e traz mais qualidade de vida e segurança jurídica para a população”, destacou Araújo. O texto também conta com a coautoria dos deputados Delegado Jacovós e Soldado Adriano José.
O problema dos limites vai além do mapa e atinge o cotidiano de quem vive na região. A síndica do condomínio Monte Carmelo, Tania Martins, relata que já passou por situações de emergência sem saber a qual cidade recorrer.
“Minha avó precisou de atendimento e a ambulância não conseguiu entrar no condomínio. Quando procurei a prefeitura, me informaram que aquele trecho pertencia a Maringá e que o município não poderia fazer intervenções”, contou.
O condomínio, dividido entre os dois municípios, abriga mais de 300 famílias. “Essa realidade afeta todos os moradores. Cada serviço básico se torna um desafio”, lamentou Tania.
Com a redefinição oficial das divisas, a expectativa é de que problemas como esses deixem de existir, colocando fim à inusitada situação de quem, literalmente, mora entre duas cidades.
