Cães e gatos podem ganhar o direito de serem sepultados nos mesmos jazigos de seus tutores no Paraná. A iniciativa busca permitir que animais de estimação sejam enterrados junto aos seus responsáveis, desde que haja solicitação do titular do jazigo.

A proposta foi apresentada pela deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) e começa agora a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. A ideia parte da constatação de que, nas últimas décadas, a relação entre pessoas e pets mudou profundamente, com os animais assumindo papel cada vez mais central dentro das famílias.

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Para a autora do projeto, muitos pets deixaram de ser apenas animais de companhia e passaram a integrar efetivamente o núcleo familiar. Ela destaca que houve uma transformação nos costumes sociais e um reconhecimento crescente — inclusive no campo jurídico — da importância do bem-estar animal e dos vínculos afetivos.

A proposta prevê apenas a autorização da prática, sem criar novas obrigações para os municípios. Caso seja aprovada, caberá aos serviços funerários locais estabelecer critérios sanitários e procedimentos necessários. Todos os custos relacionados ao sepultamento deverão ser assumidos pela família titular da concessão do jazigo.

O texto também abre espaço para que cemitérios privados estabeleçam regras próprias, desde que respeitada a legislação vigente.

Mudança de cenário

Nos últimos anos, a presença dos pets na rotina das famílias se intensificou. Durante a pandemia de covid-19, por exemplo, houve aumento significativo nas adoções, em um período marcado por isolamento social, solidão e ansiedade. Para muitas pessoas, os animais se tornaram companheiros fundamentais naquele momento.

Paralelamente, a legislação de proteção e combate aos maus-tratos foi fortalecida. Questões envolvendo guarda compartilhada de animais em casos de separação passaram a ser mais frequentes, e os cuidados com saúde, alimentação e bem-estar ganharam maior atenção e especialização.

A proposta, segundo a deputada, reflete essa nova configuração social e abre a possibilidade de uma despedida considerada mais afetiva e significativa para famílias que mantiveram, por anos, laços de carinho e convivência com seus animais.