Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Curitiba estabelece diretrizes para a criação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares. A proposta visa implementar na rede municipal de ensino um modelo educacional que já demonstra resultados positivos na rede estadual.

A proposta é dos vereadores Delegada Tathiana Guzella (União) e Guilherme Kilter (NOVO). De acordo com o projeto, o programa terá como objetivo promover uma gestão escolar de excelência, melhorar a qualidade educacional e fortalecer valores cívicos e sociais. A implementação ficará a cargo da Secretaria Municipal da Educação, em parceria com os órgãos de segurança pública.

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O vereador Guilherme Kilter, um dos autores do projeto, explica que “o foco é elevar a qualidade do ensino municipal, seguindo o modelo de sucesso já feito pelo governo do Estado do Paraná, onde as escolas cívico-militares têm apresentado desempenho superior à média da rede estadual, com notas do Ideb mais elevadas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Curitiba não pode ficar de fora disso!”.

“Esse projeto expande o programa as escolas da cidade para que os pais e professores que quiserem. É um projeto que será democraticamente instalado, prevê a consulta popular, e a gente quer ver as boas práticas avançarem. É um projeto que deu certo”, disse o vereador ao Portal Nosso Dia.

Kilter é o presidente da Comissão de Educação da Câmara e isso pode ajudar o projeto a caminhar na Casa de Leis. “A gente tem uma maior facilidade de tratar este tema. Entro para dar força na articulação, com a ideia sendo da vereadora Tathiana. Sabemos que tem um setor específico que não gosta, porque prefere que se mantenham alguns benefícios e mudem este modelo”, afirmou.

O projeto prevê que a implementação do programa em cada unidade escolar deverá ser aprovada pela comunidade por meio de consulta pública. Também serão considerados como critérios o índice de vulnerabilidade social das comunidades atendidas e os índices de rendimento escolar.

O projeto de lei estabelece que o programa será executado por meio da contratação de um núcleo civil responsável pela gestão pedagógica e administrativa, e um núcleo militar, composto por Policiais Militares ou Guardas Municipais, para acompanhamento da organização, segurança escolar e execução de atividades extracurriculares.

Atualmente, o projeto está em tramitação pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba e, após essa etapa, seguirá para votação em Plenário.