- Atualizado há 3 horas
Para fortalecer o combate à violência e ao assédio no transporte coletivo, a vereadora Professora Angela (PSOL) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) que prevê a instalação de um “botão antiassédio” em todos os ônibus, terminais e pontos de parada cobertos da capital do Paraná. Ela defende que o sistema permitirá acionamento rápido e sigiloso, conectando a ocorrência às centrais da Guarda Municipal e das empresas concessionárias, com localização georreferenciada em tempo real (005.00598.2025).
Segundo a proposta, o dispositivo deverá ser instalado em local de fácil acesso, identificado pela cor lilás e com instruções também em Braille, para uso por pessoas com deficiência visual. O botão enviará um alerta silencioso, enquanto um sinal discreto será emitido para o motorista ou cobrador, confirmando o pedido de ajuda. A iniciativa abrange tanto os veículos quanto os terminais e pontos cobertos, cabendo às empresas concessionárias e ao Poder Executivo a responsabilidade pela instalação e manutenção dos equipamentos.
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O objetivo do botão antiassédio, diz a vereadora Professora Angela, é assegurar “um direito fundamental: o direito à cidade com segurança e dignidade para todas as pessoas, especialmente para as mulheres, a população LGBTQIA+ e a juventude”. Ela afirma que o assédio e a violência sexual no transporte coletivo “são uma realidade cruel e cotidiana”, que impõem medo e restringem a liberdade de deslocamento na cidade.
O projeto de lei estabelece que a Guarda Municipal deverá dar resposta prioritária aos alertas, enviando a viatura mais próxima conforme protocolo a ser elaborado pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito. O projeto também prevê que o Executivo realize campanhas de utilidade pública para informar sobre o funcionamento do sistema e conscientizar a população sobre a importância de denunciar situações de assédio e violência.
Para evitar disparos acidentais, Professora Angela incluiu no projeto de lei que o botão deverá ter mecanismo de proteção, como tampa de acrílico ou necessidade de ser pressionado por alguns segundos. A autora ressalta que, além de prevenir casos de assédio, a medida permitirá “coletar dados sobre locais e horários de maior incidência, subsidiando políticas públicas mais eficientes e direcionadas”.
Professora Angela destaca que o projeto “não cria despesa extraordinária e imprevista, mas direciona os recursos já programados para uma finalidade de altíssimo impacto social, alinhando o orçamento à necessidade premente de proteção da população”. A iniciativa foi protocolada no dia 15 de agosto de 2025 e está sob análise das comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Após a tramitação nas comissões, a proposta seguirá para votação em plenário.
