A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está analisando um projeto de lei do vereador João Bettega (União) que proíbe a prática da prostituição em vias públicas, praças, parques e demais logradouros públicos da capital paranaense. Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto de lei é preservar a ordem pública e a tranquilidade dos moradores, especialmente em áreas residenciais, estabelecendo multas para quem descumprir a norma.

Quem for flagrado se prostituindo nas vias públicas, será punido com multa de R$ 5 mil, que poderá dobrar em caso de reincidência. No projeto de lei, João Bettega também proíbe a captação de clientes e a negociação de serviços sexuais nos espaços públicos. “A prostituição, embora reconhecida como ocupação, precisa respeitar os limites da convivência urbana e o direito de ir e vir da população”, defende o vereador. 

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A justificativa do projeto ressalta que a ocupação indevida de espaços públicos pela prostituição frequentemente contribui para a sensação de insegurança e degradação urbana, sendo associada a delitos como tráfico de drogas, ameaças e exploração sexual. “Muitas vezes, essas áreas se tornam pontos vulneráveis à atuação do crime organizado e à exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade”, argumenta João Bettega.

O projeto de lei precisa ser analisado pelas comissões temáticas antes de estar apto à votação no plenário da Câmara de Curitiba.