Com foco na segurança no transporte coletivo e na prevenção de acidentes, um novo projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná propõe sanções administrativas a quem for flagrado praticando a chamada “rabeira” — ato de se agarrar a ônibus ou caminhões em movimento. A iniciativa é de autoria dos deputados estaduais Ney Leprevost, Delegado Jacóvos e Pedro Paulo Bazana. Na semana passada, os vereadores de Curitiba aprovaram projeto que multa em R$ 600 e apreende a bicicleta de quem for flagrado, valendo apenas para a capital.

A proposta determina que a penalidade seja válida em todo o território paranaense e inclui, além da aplicação de multa, a apreensão de equipamentos utilizados na prática da infração, como skates, patinetes e bicicletas. Os itens retidos só poderão ser devolvidos após o pagamento da multa correspondente.

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Durante audiência pública realizada no último dia 14 de maio, que discutiu a segurança no transporte coletivo, o projeto recebeu apoio de autoridades e representantes de diversos setores ligados ao trânsito. Segundo os parlamentares, o objetivo é ampliar para o estado uma legislação já adotada pela Câmara Municipal de Curitiba, que prevê medidas semelhantes.

“Queremos que essa lei tenha abrangência estadual, valendo em todos os municípios do Paraná. Nosso foco é salvar vidas e promover um trânsito mais seguro para todos”, destacou o deputado Ney Leprevost, que também preside a Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Casa.

Leprevost também sugeriu a criação de um grupo permanente de discussão sobre segurança no transporte coletivo, reunindo representantes de entidades públicas, especialistas em trânsito e demais setores envolvidos, com o intuito de desenvolver políticas integradas de proteção aos usuários do sistema.

*Com informações da Alep