A deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 19/2025, com o objetivo de proteger o ambiente escolar de conteúdos considerados inadequados para crianças e adolescentes. A proposta veda a reprodução de músicas, videoclipes e coreografias que contenham apologia ao crime, incentivo ao uso de drogas ou que expressem conteúdos de cunho sexual e erótico nas escolas da rede pública e privada.

Para a parlamentar, a situação atual é preocupante e requer medidas urgentes. “É muito grave. Estamos vendo músicas e coreografias com apelo sexual, apologia ao crime e ao uso de drogas chegando nas escolas e colocando nossas crianças em risco. Isso é inadmissível”, alertou.

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O projeto estabelece que cabe à Secretaria de Educação a responsabilidade pela fiscalização das unidades escolares e pela aplicação de sanções aos gestores que permitirem a reprodução desse tipo de material.

“Lugar de aprendizado deve ser um ambiente seguro, que incentiva valores positivos e não normaliza conteúdos que prejudicam o futuro da nossa juventude. Precisamos zelar pelas nossas crianças, pelas nossas famílias e pelos valores cristãos”, reforçou a deputada.

A proposta também prevê que, ao identificar a reprodução de materiais considerados inadequados, o gestor escolar deverá interromper imediatamente o evento, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação.

Mara Lima destacou ainda a importância de proteger as futuras gerações. “A escola deve ser um local onde nossos filhos aprendam a construir um futuro melhor, com respeito à vida e às boas práticas cidadãs. Essa iniciativa é um passo importante para resguardar os bons valores e garantir um ambiente adequado para o crescimento educacional e moral de nossas crianças”, concluiu.