O projeto do novo contrato de concessão do transporte coletivo prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões em 15 anos, com integração temporal ampla, crescimento da frota elétrica, renovação da frota diesel, novas linhas de ônibus e criação de um fundo garantidor público que dará mais segurança financeira ao sistema.

As informações foram detalhadas pelo presidente Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, nesta segunda-feira (11/8), em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Aos vereadores, o presidente da Urbs apresentou também o cronograma do projeto e ressaltou a transparência do processo, que terá participação ativa da população, com a consulta pública prevista para 19 de setembro e com duas audiências públicas em 1 e 10 de outubro. 

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A publicação do edital, estruturado pela Prefeitura em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), está prevista para novembro e o leilão deve ser realizado na B3 (Bolsa de Valores), em janeiro de 2026, com início de contrato em junho do próximo ano.

“Viemos compartilhar com os vereadores o projeto da nova concessão, que vai modernizar o sistema, trazer novos indicadores de qualidade, ampliar a integração e tornar o transporte coletivo curitibano, que é referência no País, mais eficiente e mais sustentável”. afirmou Maia Neto. 

No período de transição entre os dois modelos (antigo e novo contrato de concessão), estimado em até 24 meses, a tarifa será mantida em R$ 6.

Transição suave para o usuário

Em junho, a Prefeitura encaminhou o projeto de lei que propõe alterações na Lei nº 12.597, de 17 de janeiro de 2008, que regulamenta o sistema de transporte coletivo da capital e prevê a extensão do atual contrato de concessão em até dois anos.

A proposta, que deve ser votada em breve pelo Legislativo e é crucial para a continuidade do projeto da nova concessão, tem como objetivo modernizar a legislação, adaptando-a à nova realidade do setor, e também assegurar a prestação do serviço à população sem interrupções até a entrada em operação do novo contrato.  

“Queremos uma transição suave, para que o usuário não sofra nenhum abalo pela entrada da nova concessão. Vamos garantir a continuidade do serviço e do preço pago pelo usuário”, ressaltou o presidente da Urbs.

Previsão de investimentos

Os investimentos previstos de R$ 3,9 bilhões incluem a aquisição de 245 ônibus elétricos em cinco anos, de 149 ônibus a diesel modelo Euro 6 no início do contrato e mais 1.084 veículos ao longo de 15 anos. Também prevê a construção de dois eletropostos públicos, com 42 carregadores, nos próximos cinco anos, e infraestrutura de carregamento nas garagens (107 carregadores). 

A ideia é que 33% da oferta de assentos na frota seja zero emissões até 2031. “São ônibus modernos, com conforto acústico e térmico, ar-condicionado e não poluentes”, diz o presidente da Urbs.

Segundo Maia Neto, o edital terá cinco lotes que vão abranger todo o sistema, com exceção da Linha Turismo, que vai passar por mudanças, com regras próprias. Serão dois lotes para os eixos Norte/Sul e Leste/Oeste, um para Linhas Diretas/Ligeirinhos e dois para os convencionais.

A Rede Integrada do Transporte de Curitiba conta com 309 linhas, 22 terminais, 329 estações-tubo e frota de 1.189 ônibus. São 555 mil passageiros/dia útil e 6,4 milhões de viagens por mês.

Integração ampla

Segundo Maia Neto, um dos avanços da nova concessão é a integração temporal ampla. “Além da integração física em terminais e estações-tubo e das conexões temporais existentes, teremos a criação da integração total entre ônibus convencionais, por 30 minutos, 1 hora. O passageiro fará o seu trajeto de ônibus pagando uma única passagem”, afirmou Maia Neto.  

Fundo garantidor

Outra novidade apresentada pelo presidente da Urbs é a criação de um fundo garantidor para a concessão como um todo, que será abastecido por recursos do Fundo de Participação dos Municípios, dos repasses do IPI, do ICMS e do Imposto de Renda, que poderá ser utilizado em caso de inadimplência e também como subsídio, garantindo maior segurança financeira e contratual ao sistema. “Segurança contratual significa menor risco e menor risco significa menor custo”, disse Maia Neto.

Subsídio às gratuidades

Outras formas de subsídio para o transporte coletivo também estão sendo estudadas dentro do novo Marco Legal do setor, que prevê, por exemplo, a possibilidade do pagamento das gratuidades dos idosos pelo governo federal. “As gratuidades (idosos e estudantes) hoje são pagas pelo município. Em Curitiba, são R$ 150 milhões por ano, que podem ser usados para reduzir o custo do sistema com impacto no preço da tarifa”, afirma Maia Neto. 

O projeto da nova concessão também traz mudanças na remuneração das operadoras, com a substituição do modelo “pagamento por passageiros equivalente” pelo modelo “pagamento pelo quilômetro rodado”. “É importante dizer que esta nova modalidade por quilômetro rodado já está adequada à nova legislação federal”, diz Maia Neto.

O projeto encaminhado à CMC também autoriza subvenção econômica para reduzir o custo de capital de investimento em frota e postos de recarga. “A subvenção é importante porque faz com que a remuneração seja pelo serviço prestado e que nós tenhamos acesso a financiamentos internacionais e ao financiamento do PAC, através do BNDES e também através do Banco KFW, que é o Banco Alemão”, disse.

Durante a sessão, Maia Neto respondeu a questões dos vereadores e também falou sobre a integração entre modais, previstos nos projetos do Novo Inter 2 e Leste/Oeste. “Bicicletas compartilhadas, carros de aplicativos e táxis poderão se integrar ao transporte coletivo.”

*Com informações da Prefeitura de Curitiba