O Procon do Distrito Federal proibiu a venda do suco Del Valle Fresh. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (16), o órgão acatou denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a Coca-Cola estava divulgando a bebida como suco de fruta.
A fiscalização do órgão constatou, após análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários, que os produtos não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco.
A linha Fresh, ainda que fosse gaseificada, não possuiria percentual mínimo para ser considerada refrigerante. No rótulo, a bebida informa a presença de “suco concentrado”, mas não traz a quantidade de suco utilizado na composição – que é de pouco mais de 1% em todos os sabores.
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Segundo o Procon, toda a publicidade da linha Fresh, como rotulagem, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta. “Essas informações induzem o consumidor ao erro quanto à natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos, ao fazê-lo acreditar se tratar de suco uma bebida que não possui concentração suficiente da fruta para ser caracterizada sequer como refresco ou refrigerante – em violação ao artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor e em desrespeito ao direito básico do consumidor à informação adequada e clara e à proteção contra publicidade enganosa”, explica o órgão.
A decisão do Procon do Distrito Federal é cautelar e se justifica pela urgência em se coibir a prática lesiva uma a coletividade de consumidores. Portanto, a Coca-Cola não pode vender os produtos Del Valle Fresh até a correção total da publicidade sob pena de sofrer sanções, como multa e apreensão das mercadorias.
Sobre a determinação, a Coca-Cola enviou a seguinte nota:
A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. E em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos Órgãos competentes da categoria. E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar. A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes.
