Entre os meses de janeiro a maio de 2025, o Procon de São José dos Pinhais (Procon-SJP) já devolveu R$ 987.456, 44 aos são-joseenses. A devolução desses valores ocorre por meio da mediação entre consumidores e empresas, após o registro de reclamações formais.

Segundo o superintendente do Procon-SJP, Jaiderson Rivarola, a expectativa é de que até a próxima semana o valor devolvido chegue à marca de R$ 1 milhão. “Nós somos pioneiros no Brasil, e possivelmente o único, a registrar e divulgar publicamente os valores efetivamente devolvidos tanto para pessoas físicas quanto jurídicas”, compartilha.

Rivarola explica que direito do consumidor à devolução do dinheiro é fundamental nas relações de consumo e que a legislação brasileira garante o direito de ressarcimento ao consumidor em diversas situações, desde a compra de produtos com defeitos, produtos comprados que não foram entregues, desistências por não cumprimento do prazo de garantia, serviços contratados e não prestados ou realizados apenas parcialmente.

“No entanto, é necessário estar alerta quanto aos prazos e procedimentos para garantir que esse direito seja de fato exercido”, esclarece o superintendente.

Em São José dos Pinhais, empresas também podem acionar o Procon quando atuam como consumidoras de produtos ou serviços para o desempenho de suas atividades. A população pode realizar denúncias por meio do WhatsApp do Procon pelo número (41) 3283-6160 ou pelo e-mail [email protected]. O Procon municipal atende na Rua Manoel Ribeiro de Campos, nº 595 – Centro.