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O presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba (CMC), Dalton Borba (PDT), explicou, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (22), que com a representação da Mesa Diretora da Casa contra a vereadora Maria Letícia (PV), por quebra de decoro parlamentar, não é possível descartar uma cassação do mandato, assim como até a absolvição da parlamentar. Borba explicou que no Conselho de Ética o caso começa do zero.
O questionamento foi feito citando o parecer do corregedor da CMC, o vereador Ezequias Barros, que sugeriu punições mais brandas a Maria Letícia e descartou a cassação de mandato em relatório.
"O parecer da Mesa não tem vínculo com o Conselho de Ética. Partiremos de uma fase de instrução e ela pode sofrer qualquer pena, que pode ser a cassação e até o arquivamento", explicou.
Maria Letícia se envolveu em um acidente no fim do novembro do ano passado, na Alameda Augusto Stellfeld, no Centro de Curitiba, e se recusou a fazer o teste do bafômetro, além de ser acusada de ter ofendido policiais militares. Agora, será julgada pelo Conselho de Ética, em processo que deve durar 90 dias úteis, conforme explicou Borba.
"Primeiro passo é definir relator e vice-relator. Depois disso, realização da defesa prévia e fase de instrução com prazos e testemunhas. Todas as provas serão juntadas. Após a instrução, haverá as alegações, com o corregedor podendo falar, e depois disso a realização do relatório final, submetido ao Conselho, para saber se vai a plenário ou é arquivado", falou o parlamentar.
Sobre questionamentos referente a críticas às sugestões de punições pelo corregedor da CMC, o vereador Ezequias Barros, Borba destacou que nem sempre uma decisão tem repercussão positiva na sociedade. "O que posso esclarecer é que a CMC segue o processo legal. Nem sempre a decisão tem repercussão positiva na sociedade", concluiu.
O caso
Em depoimento à Polícia Civil, a parlamentar afirmou que houve excesso por parte dos policiais, já que é uma pessoa idosa e que chegou a ser algemada. Os policiais, por sua vez, disseram que a parlamentar desacatou a equipe e chutou a viatura, o que justificou o uso do equipamento.
Maria Letícia foi ouvida na madrugada deste domingo (26) na Central de Flagrantes. “Pela minha faixa etária, eu sou uma idosa, acho que houve excesso na abordagem. Fui algemada e colocada no camburão sem diálogo e sem tentativa de entendimento no local", disse ela.
Em outro trecho, a parlamentar afirma que passou uma situação de enorme constrangimento e que isso não era justo pela carreira de 25 anos como médico-legista do Instituto Médico Legal (IML). "Fato é que eu tenho prestado enormes trabalho no próprio estado do Paraná, como médico legista de carreira até me aposentar agora, em 2020", falou a parlamentar.
Ainda ao ser questionada se queria realizar algum exame, a vereadora pontuou que apenas de lesão corporal, porque a forma que as algemas foram colocadas causaram lesões nas mãos e nos braços dela.
O Portal Nosso Dia teve acesso ao Boletim de Ocorrência no qual os policiais alegam que a vereadora os desacatou e foi necessário o uso de algemas, já que ela causava danos à viatura. Ela ainda teria dito que os policiais deveriam estar prendendo bandidos e que eles não tinham o segundo grau completo.
Dentro do carro, foi encontrado um copo plástico com substância não identificada. Havia ainda uma passageira com a vereadora, que de acordo com a PM também apresentava sinais de embriaguez. A parlamentar ainda se recusou a fazer o teste do bafômetro.
