Neste fim de semana, durante o evento “Domingo no Centro”, o prefeito Eduardo Pimentel sancionou a lei que autoriza o embarque de cães e gatos de pequeno porte nos ônibus, estações-tubo e terminais de Curitiba. A medida, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em março e é de autoria do vereador Tico Kuzma (PSD), tem como objetivo facilitar o transporte de animais na cidade, além de reforçar o cuidado com os pets.

O transporte dos pets será restrito a cães e gatos de pequeno porte, ou seja, com até 12 quilos. O projeto determina que eles sejam acondicionados em caixa de transporte apropriada a seu porte e forrada com material absorvente, para evitar o vazamento de dejetos. A caixa de transporte deverá ter, no máximo, as seguintes medidas, indicadas em local de fácil visualização: 60 centímetros de comprimento, 40 centímetros de largura e 36,5 centímetros de altura. 

Os animais de até 5 quilos poderão ser transportados em bolsas, sacolas ou mochilas, desde que as mesmas também sejam adequadas ao porte do animal e forradas com material absorvente. A caixa de transporte, bolsa, sacola ou mochila não poderá ocupar um assento extra àquele de seu tutor, tampouco atrapalhar a circulação dos demais passageiros.

O usuário tem direito a embarcar com apenas um animal. O transporte dos pets, em dias úteis, será proibido das 5h às 9h e das 16h às 20h. Além de outras espécies, será vedado o embarque de animais que, “por sua ferocidade ou condição de saúde, provoque desconforto ou comprometa a segurança dos usuários”.

Cabe ao tutor garantir a segurança e o bem-estar dos demais passageiros e do animal, além da higiene do ambiente. Caso alguma das regras seja descumprida, não será permitida a entrada do tutor e do animal. Ou, caso a infração ocorra durante o trajeto, será exigido o seu desembarque na próxima parada. Se sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor valer 60 dias depois de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

“O tutor será responsável pela higiene do pet durante o transporte. […] É importante que as pessoas se lembrem que se trata de um espaço público e, então, a segurança é prioridade”, comentou Kuzma. O autor também falou das atividades da Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba, como os mutirões para a castração gratuita de cães e gatos; ações de vacinação em unidade móvel, realizadas nas regionais Cajuru e Tatuquara; e os resgates, por ambulância, de animais em situação de rua que depois de tratados são encaminhados à adoção responsável.

“O Hospital Veterinário Municipal São Francisco de Assis, implantado junto ao parque São Francisco de Assis [no bairro Taboão], iniciou o funcionamento no dia 13 de janeiro e já representou a oportunidade de consulta gratuita para mais de 2.250 cães e gatos, que geraram um total de 5.437 procedimentos, sendo 133 atendimentos de maior complexidade, como cirurgias ortopédicas e oncológicas”, complementou.

O Domingo no Centro

O evento terá mais de 30 atrações e atividades gratuitas. O destaque fica por conta do Amigo Bicho, que levará 20 cães para adoção, todos resgatados pelo Instituto Fica Comigo. Também será realizada a microchipagem gratuita de pets, ação fundamental para garantir a segurança dos animais e facilitar sua localização caso se percam.

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O “Domingo no Centro” será realizado na Rua Emiliano Perneta, entre a Praça Zacarias e a Rua Visconde de Nácar, com o trecho fechado para carros, proporcionando um ambiente seguro e acessível para passeios em família. O evento contará ainda com atividades em parceria com a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) em comemoração à Semana Municipal do Autismo, com oficinas de dança, pintura e grafite para as crianças.

Lançado em 9 de março, o “Domingo no Centro” integra o projeto Curitiba de Volta ao Centro, que visa revitalizar a cidade com ações de segurança, modernização da infraestrutura e valorização cultural, além de proporcionar momentos de lazer e inclusão para a população.