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A construção da ponte em Guaratuba que ligará a Matinhos, no Litoral do Paraná, poderá ter episódios jurídicos durante o projeto. Assim como na engorda da praia, iniciada há poucos dias, há possibilidade de entidades ambientais e até mesmo o próprio Ministério Público do Paraná (MPPR) pedir a suspensão das obras por conta do Estudo de Impacto Ambiental.
Para o Portal Nosso Dia, o governador Carlos Massa Ratinho Jr garantiu que o risco existe, mas será enfrentado. “Se ficarmos esperando a colaboração de todos, isso não vai acontecer. Tem gente que ajuda e tem gente que atrapalha, mas a maioria ajuda. Queremos construir o melhor ambiente possível, justamente por isso é uma ponte que não pode passar carreta, alinhamos tudo isso. Se tiver bom senso vai andar. Se não, vai pra justiça e nós vamos ganhar”, garantiu o governador. A declaração ao Portal Nosso Dia aconteceu na manhã desta sexta-feira (1º), durante a assinatura do edital de contratação para o projeto e a construção da Ponte de Guaratuba.
A hipótese de uma ação jurídica por parte das entidades contra a construção da ponte sem a execução completa de um impacto ambiental é uma realidade. Justamente porque, conforme o Governo do Estado, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão com 65% executados. Esse mesmo documento, com estudo preliminar, já está entregue. O Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) receberá o definitivo, nos próximos meses, para indicações e complementações. É o último passo para o pedido da Licença Prévia (LP).
Na última sexta-feira (24), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) voltou a pedir a suspensão das obras e do contrato para a revitalização da orla de Matinhos. Conforme o pedido do MP, as obras “avançam rapidamente, causando grandes prejuízos ambientais e sociais”. O órgão ainda afirma não ter sido realizado o correto Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
