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A professora e pesquisadora Andrea Donatti Gallassi, da Universidade de Brasília (UnB), reagiu de forma perplexa à abertura do Processo Ético-Disciplinar (PED) contra a vereadora Professora Angela (PSOL), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A especialista, que integra o Conselho Nacional de Política sobre Drogas (CONAD-MJ) e representa a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), foi a primeira testemunha de defesa ouvida nesta quarta-feira (1º), em sessão da Comissão Processante criada para apurar denúncia de suposta apologia ao uso de drogas durante a distribuição de uma cartilha de redução de danos.
A vereadora é alvo de denúncia apresentada pelos vereadores Da Costa (União) e Bruno Secco (PMB), que afirmam que o material extrapola o caráter preventivo e sugere incentivo ao consumo de entorpecentes. O PED (502.00002.2025) foi instaurado após uma audiência pública realizada em agosto, quando o material foi entregue aos presentes. Para os denunciantes, a divulgação da cartilha causou repercussão negativa à imagem da Câmara de Curitiba.
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Angela, defendida pelos advogados Juliano Pietczak e Guilherme Gonçalves, nega a acusação. Em defesa prévia, a parlamentar afirma que a política de redução de danos é reconhecida cientificamente e não configura incitação ao crime, mas sim uma medida de saúde pública voltada à prevenção.
Na oitiva desta quarta-feira, Andrea Gallassi apresentou um histórico da política de redução de danos no Brasil e defendeu que a difusão de informações científicas não pode ser confundida com apologia. “É uma política pública legítima, com resultados comprovados”, afirmou.
Também prestou depoimento Gabriel Feltrin Batista, chefe de gabinete de Angela e presidente municipal do PSOL. Ele relatou que, após a interrupção da audiência pública por Da Costa, em agosto, a cartilha deixou de ser distribuída ao público, sendo apenas entregue a vereadores para esclarecimento. Por ser servidor do mandato, Batista foi ouvido como informante.
A Comissão Processante é formada por Renan Ceschin (Pode), presidente, Olimpio Araujo Junior (PL), relator, e Zezinho Sabará (PSD). Os trabalhos contam com acompanhamento da Procuradoria Jurídica da CMC e da Diretoria de Apoio às Comissões.
As oitivas, gravadas em áudio e vídeo, serão divulgadas após a conclusão dessa fase no canal da Câmara no YouTube. Em seguida, o processo segue para análise do relator e deliberação dos membros da Comissão.
