- Atualizado há 4 anos
A Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor desde agosto de 2020, foi criada para garantir um maior controle dos titulares em relação a seus dados pessoais. Conheça as penalidades da LGPD nesse artigo exclusivo.
Acima de tudo, a LGPD cobra transparência nos processos que envolvem o tratamento de dados pessoais e sensíveis. As violações podem causar danos irreparáveis à imagem das empresas – e custos altos aos seus bolsos.
Mas, afinal, quais são as penalidades da LGPD e o que realmente acontece se a sua empresa não cumprir a lei?
Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!
Quais são as penalidades para quem descumprir a LGPD?
Mesmo um ano após o início das penalizações para os casos de descumprimento da LGPD, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre quais são as sanções aplicadas.
A punição varia de acordo com a gravidade da infração, indo de multas milionárias até a suspensão das atividades.
As multas são as penalidades mais conhecidas: elas podem ser de até 2% do faturamento (limitada ao teto de R$50 milhões) ou diárias, também limitadas a R$50 milhões. Esses valores podem descapitalizar uma empresa e afetar seriamente sua saúde financeira.
Porém, é importante entender que nem todas as infrações relacionadas ao vazamento de dados pessoais levam a multas. Algumas das outras sanções relacionadas ao descumprimento da LGPD são:
Se a sua empresa utiliza dados pessoais em suas operações, certamente eles são muito importantes para a estratégia do negócio. Portanto, perder o acesso a essas informações, mesmo que temporariamente, poderá ter um impacto muito negativo em suas atividades, não é?
Assim, a adequação aos princípios e normas da LGPD deve ser uma preocupação constante, de modo a garantir a compliance e a governança adequadas para sua empresa.
Quais são os riscos para as empresas, além das penalidades?
Como você já deve imaginar, as consequências para as empresas que não cumprirem a LGPD vão além do prejuízo financeiro.
Os principais riscos estão relacionados à imagem, reputação e credibilidade do negócio. Dificilmente uma empresa vai contratar ou manter relações comerciais com outra organização que não segue a lei, uma vez que ela mesmo investiu tempo e dinheiro para ficar em compliance com as normas.
Além disso, os próprios clientes estão cada vez mais exigentes em relação às práticas internas das empresas de quem adquirem produtos e serviços. Mais do que nunca, os consumidores estão preocupados com a proteção de seus dados pessoais.
Ao descumprir as normas e ter suas infrações divulgadas, a empresa terá sua imagem afetada, o que acaba afastando clientes, fornecedores, parceiros e investidores. Assim, os riscos financeiros não ficam limitados às multas, mas também dizem respeito à redução das vendas, por exemplo.
Como adequar sua empresa à LGPD
Independentemente do porte ou do setor de atuação, todas as empresas devem implementar estratégias consistentes para prevenir, detectar e resolver problemas com a violação de dados pessoais.
Assim, é fundamental investir em soluções que garantem a segurança da informação dentro da sua empresa. Rotinas de backups, instalação de firewalls e antivírus e gerenciamento de acessos é o mínimo a ser feito.
A criação de políticas de segurança da informação, de modo a adequar os processos em termos de compliance, é um dos passos mais importantes para evitar as penalidades da LGPD.
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Este conteúdo é resultado de uma parceria com a Cyber Sul Solutions, empresa de soluções em TI com 29 anos de tradição em potencializar performance tecnológica.
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