A 8ª Fase da Operação 404 realizou nove mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (27), no Paraná. A ação contou com esforços nacionais e internacionais para o combate aos crimes contra a propriedade intelectual na internet. As ações foram realizadas pela Polícia Civíl do Paraná (PCPR), nos municípios de Maringá, Londrina, Telêmaco Borba, Ponta Grossa e Pranchita.

A etapa visou desmantelar redes criminosas que lucram com a distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais, como filmes, séries, músicas e jogos.

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“A PCPR destacou equipes em cinco cidades do estado para cumprir mandados judiciais visando a repressão destes crimes de violação de propriedade intelectual. Esta é mais uma etapa do trabalho que a Polícia Civil do Paraná já vem desenvolvendo junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública”, destacou o delegado da PCPR Thiago Pereira Lima, que coordenou a operação no Paraná.

Nos endereços paranaenses, os policiais civis apreenderam diversos aparelhos eletrônicos, como videogames, computadores e celulares vinculados à atividade criminosa. Os objetos serão encaminhados à perícia.

A PCPR também representou à justiça pela derrubada de sites criminosos, sua remoção de buscadores da internet e suspensão de contas em redes sociais que eram utilizadas para a divulgação e propaganda dos produtos ilícitos.

Ponta Grossa

Na cidade dos Campos Gerais, os policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de dois suspeitos. No local, foram apreendidos computadores e celulares que serão periciados.

A investigação da PCPR, que contou com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, identificou que os suspeitos mantinham um site de comércio eletrônico dedicado à venda ilegal de licenças de jogos digitais.

O esquema consistia na comercialização não autorizada de “contas primárias” e “contas secundárias”, nas quais o consumidor recebia logins e senhas para baixar os jogos no disco rígido do seu videogame, pagando valores muito inferiores aos praticados no mercado oficial.

As apurações apontaram que a atividade gerava lucros expressivos. Uma das contas bancárias vinculadas ao esquema possuía limites de movimentação incompatíveis com uma atividade lícita de pequeno porte, chegando a um limite mensal de saque na casa dos milhões de reais.

Brasil

Em todo o país, foram cumpridas 44 ordens de busca e apreensão domiciliar e quatro de prisão preventiva. Além disso, foram bloqueadas e suspensas diversas plataformas, incluindo 535 sites e um aplicativo de streaming, e removidos milhares de conteúdos piratas armazenados em repositórios e redes sociais.

A ação integrada demonstra o compromisso contínuo do Brasil e de seus parceiros internacionais em proteger a economia criativa e o trabalho de artistas e produtores.

A operação foi coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos (CGCIBER- CIBERLAB), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além da PCPR, participaram as Polícias Civis de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Internacionalmente, forças policiais e órgãos de proteção à propriedade intelectual da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido firmaram parceria com o Brasil. Além destes, México e EUA participam como observadores ativos com o objetivo de conhecer a metodologia de trabalho aplicada na repressão à pirataria digital.

*Com informações da PCPR