- Atualizado há 3 anos
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (4), a proposta que pode deixar a passagem de ônibus mais barata na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O projeto estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no serviço e avançou em 2° turno de votação.
De acordo com o projeto, a receita da exploração publicitária terá caráter alternativo, complementar e acessório para baratear a passagem de ônibus. A medida pode constituir fonte permanente de receita extra tarifária, transformando-se em ativo para o sistema de transportes da RMC.
“Esta receita publicitária será empregada na complementação da cobertura dos custos operacionais do serviço de transporte coletivo, visando reduzir ou conter os valores das tarifas ou na manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro”, diz a justificativa do texto.
Ainda segundo a matéria, a contratação de espaço publicitário será efetuada pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), precedida de licitação. Com isso, os valores da venda de espaço publicitário, deduzidos os respectivos custos, será revertido no barateamento da tarifária ou para financiar investimentos necessários para melhoria do próprio serviço.
A matéria determina ainda que o órgão público gestor do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Curitiba regulamentará o padrão e a forma de veiculação das peças publicitarias.
*Com informações da Alep.