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O ônibus que tombou na BR-116 no fim da madrugada desta segunda-feira (25), deixando uma mulher de 52 anos morta e 15 pessoas feridas, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, realizava uma viagem irregular, segundo a acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O veículo era habilitado para realização de viagens de fretamento (ida e volta), porém praticava no momento o regime regular (apenas ida), ao qual não tem autorização.

A viagem foi realizada por meio da plataforma Buser, que oferece passagens onlines em todo o Brasil. Sobre este aplicativo, a ANTT destacou que não é sujeito à fiscalização do órgão.

“Em relação à Buser, é importante destacar que não é uma empresa sujeita à fiscalização direta da ANTT, uma vez que se trata de um aplicativo e não de uma empresa de transporte. No entanto, as apreensões de veículos associados à Buser frequentemente decorrem do uso de empresas (proprietárias dos ônibus) que não possuem a autorização necessária para a prestação do serviço”, informou a ANTT.

As viagens de fretamento são para grupos de pessoas com ida e volta e a irregularidade acontece quando elas vendem apenas passagens de ida, como seria o caso da viagem do ônibus que tombou na BR-116.

“Essas viagens não possuem legalização adequada, uma vez que envolvem diferentes tipos de autorizações. Para se tornar uma empresa regular de transporte de passageiros e comercializar passagens, a transportadora deve seguir a Resolução ANTT nº 4770/2015 e cumprir todas as obrigações legais, incluindo concessão de gratuidades legais e manutenção de frequência mínima. Adicionalmente, as apreensões também abrangem a verificação de diversos outros aspectos, como a segurança dos veículos”, destacou a ANTT.

Por fim, o órgão lamentou o acidente e disse que fornecerá todas as informações necessárias para a investigação do caso. “A ANTT lamenta e expressa solidariedade aos familiares das vítimas e esclarece que fornecerá todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações, quando solicitadas”, conclui a nota.

O acidente aconteceu na pista sentido São Paulo da rodovia. Em depoimento, o motorista do ônibus afirmou que pode ter dormido ao volante.

O espaço permanece aberto caso a empresa Buser queira dar a sua versão para o acidente e também sobre as informações fornecidas pela ANTT.