O presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Delegado Jacovós, classificou como “gravíssimo” o episódio envolvendo o deputado Renato Freitas, que apareceu em vídeo travando uma luta corporal com um homem na última quarta-feira, em Curitiba. As declarações foram dadas nesta segunda-feira. Ao todo, já são oito representações pedindo a cassação do deputado estadual.

Jacovós afirmou que a sociedade “não pode compactuar” com cenas desse tipo protagonizadas por representantes eleitos. “É gravíssimo. A sociedade não pode compactuar que representantes estejam em luta corporal em via pública. O parlamentar precisa conhecer a lei, e Renato Freitas é um bom conhecedor das leis. Se houve racismo, ele poderia dar voz de prisão”, declarou.

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Segundo o presidente do Conselho de Ética, já havia sete representações relacionadas ao caso, número que subiu para oito após a chegada de um novo protocolo. “Ninguém quer que a Alep esteja envolvida em situações de luta corporal. Dessas sete, todas pedem a cassação, e isso precisa ser avaliado com o devido processo legal. O novo Código de Ética prevê de 60 a 90 dias para decidir sobre o processo. Amanhã será definido quem será o relator”, disse.

Jacovós explicou que todas as representações serão aglutinadas por tratarem do mesmo fato. “Depois de nomeado o relator, será feita a citação do infrator, que tem dez dias para a defesa. O relator tem três dias para dar continuidade, seja por cassação ou outra medida. Se o entendimento for pela cassação, vamos convocar testemunhas, inclusive de acusação”, afirmou.

O deputado também detalhou o cronograma possível. A Alep entra em recesso em 15 de dezembro, o que dá aproximadamente 25 dias úteis para tramitação neste ano. Durante o recesso, o processo é suspenso e deve ser retomado a partir de 1º de fevereiro, com previsão de conclusão em março de 2026.

Jacovós destacou que o novo Código de Ética ampliou as possibilidades de enquadramento disciplinar. “Acertou o novo Código de Ética, que diz que o deputado pode quebrar o decoro também fora da Alep, em qualquer lugar em que esteja envolvendo seu mandato. Você não deixa de ser deputado. E o artigo trata de violência física, o que é típico do artigo 5”, afirmou.