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O Nota Curitibana, programa que estimula o contribuinte a pedir CPF na nota fiscal de prestação de serviços, vai aumentar o valor dos prêmios por sorteio e ampliar o número de entidades beneficiadas. As mudanças, previstas no Decreto 629, estabelecem que os três prêmios principais, de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, passarão para R$ 200 mil, R$ 100 mil e R$ 50 mil. Os valores destinados a entidades sociais passam de R$ 80 mil para R$ 240 mil por edição, com ampliação do número de instituições beneficiadas.
Além disso, os prêmios de R$ 10 passarão de 15 mil para 34 mil. Serão quatro sorteios por ano, e não mais doze, relacionados a datas especiais: Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. O primeiro sorteio no novo formato é nesta quinta-feira (7/5) na Prefeitura de Curitiba.
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Com a redistribuição dos prêmios durante o ano, cada edição sorteará um total de R$ 624 mil, 110% mais do que os R$ 310 mil atualmente.
“O Nota Curitibana já era bom e vai ficar ainda melhor. Serão prêmios principais com valores maiores e ainda muito mais entidades sociais beneficiadas. O cidadão ganha ao pedir nota fiscal, com prêmios e créditos, e a Prefeitura, além de fazer o bem para as entidades contempladas nos sorteios, ganha ao reduzir a sonegação e possibilitar a destinação dos valores a quem necessita. É mais recurso para beneficiar a população, com obras, educação e saúde”, disse o prefeito Eduardo Pimentel.
As entidades beneficiadas por sorteio passam de 6 para 24, com prêmios de R$ 10 mil cada uma. Uma mesma entidade poderá acumular mais de um prêmio no mesmo sorteio, caso seja indicada mais de uma vez, não havendo limite de premiações por instituição. “O Nota Curitibana deu muito certo. A população realmente comprou a ideia, participa, pede CPF na Nota. Agora nós vamos aumentar os prêmios por sorteios, o que gera mais visibilidade e motivação, já que os valores principais serão maiores. Essa nova fase vai ampliar ainda mais a adesão ao programa”, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.
O coordenador do programa, Ivonei Koakoski, ressalta que, ao quadruplicar o número de entidades sociais premiadas por sorteio, de 6 para 24, o programa amplia sua vertente social. No ano, serão 96 entidades premiadas.
‘A importância do Nota Curitibana vai além do sorteio. Quando o curitibano pede a nota, ele fortalece uma rede de proteção social que atende milhares de famílias. Aumentar o número de entidades contempladas é reconhecer o trabalho incansável dessas instituições que ajudam a construir uma cidade mais justa’, diz.
Desde o lançamento do programa, em 2018, já foram distribuídos R$ 23,2 milhões em prêmios e 445,14 milhões de notas emitidas até 2025. Atualmente são 328.580 cidadãos cadastrados no Nota Curitibana e 711 entidades credenciadas.
Para participar dos sorteios e acumular créditos pelo programa Nota Curitibana, a pessoa deve informar o CPF no momento da emissão da nota fiscal em estabelecimentos como planos de saúde, instituições de ensino particulares, lavanderias, salões de beleza, oficinas mecânicas, entre outros.
Para participar dos sorteios e resgatar os créditos, é necessário ter cadastro no site do Nota Curitibana.
No caso dos sorteios, a primeira nota fiscal eletrônica emitida no mês gera automaticamente um bilhete, independentemente do valor gasto. A cada R$ 50 acumulados em notas, é gerado um novo bilhete, até o limite de 100 bilhetes por participante. Além dos prêmios, o contribuinte acumula créditos ao pedir nota fiscal. Em média, 15% do valor do imposto ISS pago é convertido em crédito, que pode ser resgatado diretamente na conta bancária cadastrada, para recarregar seu cartão transporte Urbs e obter abatimento do IPTU.
Pelo programa, já foram devolvidos R$ 13,8 milhões em créditos para os contribuintes em conta corrente, R$ 5,2 milhões foram usados para abater o valor do IPTU e R$ 228,8 mil utilizados no cartão-transporte.
