A Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu o inquérito que investigava a morte de um bebê de aproximadamente três meses e meio em uma residência que funcionava irregularmente como creche no bairro Tatuquara, em Curitiba. O casal responsável pelo local foi indiciado pelo crime de homicídio culposo — quando não há intenção de matar.

O caso ocorreu em 19 de maio deste ano. Segundo as investigações, a criança havia sido deixada pela manhã sob os cuidados do casal e frequentava a creche clandestina há cerca de 10 dias. Após ser alimentado e colocado para arrotar, o bebê foi deixado dormindo. Cerca de 10 a 15 minutos depois, a responsável pelo local encontrou a criança com feições arroxeadas e sem sinais vitais. O socorro médico foi acionado e tentou a reanimação por cerca de 50 minutos, sem sucesso.

“As investigações apontaram que a creche operava clandestinamente há cerca de 12 anos”, afirmou o delegado Fabiano Oliveira, responsável pelo inquérito, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (26). “No dia dos fatos, devido ao fechamento de creches e escolas públicas da região para reuniões de professores, o local permaneceu com um número excepcional de crianças, aproximadamente 20, de diversas idades.”

Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui

A Polícia concluiu que o casal, que não possuía antecedentes criminais, agiu com imprudência ao aceitar um número excessivo de crianças e com negligência ao supervisionar de forma inadequada o bebê, que demandava vigilância constante por causa da idade.

“Embora não houvesse intenção de causar a morte, a conduta culposa do casal foi determinante para o desfecho”, explicou o delegado. “Diante dos fatos apurados, ambos foram indiciados pela prática do crime de homicídio culposo, previsto no Código Penal.”

A investigação, finalizada em menos de 30 dias, também revelou que o local já havia sido alvo de denúncias anteriores e recebido visitas da Vigilância Sanitária e do Conselho Tutelar entre 2022 e 2023. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que poderá apresentar denúncia ou até mesmo alterar a tipificação penal, conforme sua análise dos autos.

Em relação à alegação da defesa de que o bebê apresentava problemas de saúde, a PCPR descartou essa hipótese com base em laudos médicos oficiais.

“A criança foi tratada para bronquiolite e recebeu alta sem apresentar condições de saúde precárias. Não há evidências de que sofria de alguma doença que pudesse ter contribuído para o óbito”, declarou Oliveira.
“Afirmar que a criança estava predisposta a óbito não corresponde à realidade. Essa justificativa, na nossa opinião, representa uma falta de sensibilidade”, completou.

O delegado ressaltou ainda que, apesar da tragédia e da solidariedade à família, a análise do caso precisa ser feita com base técnica.

“Reconhecemos a possibilidade de imprudência e negligência, mas não identificamos dolo, nem mesmo eventual. Não há indícios de que o risco tenha sido assumido com previsão e aceitação do resultado.”

Sobre o funcionamento clandestino da creche e a confiança da comunidade, Oliveira foi enfático:

“Todos os pais sabiam que a creche era clandestina. Todos levaram as crianças para lá por indicação de outros pais. A creche funcionava há mais de 12 anos. Os pais tinham confiança no casal porque a creche já existia há muito tempo, sem registros de incidentes. Eles recebiam boas referências por parte da comunidade — crianças que passaram por lá e hoje são adolescentes ou adultos.”

Segundo o delegado, o caso é um retrato de como práticas informais, ainda que bem-intencionadas, podem levar a tragédias quando não há estrutura ou regulação adequada.

“Não tinha intenção, mas aconteceu. E agora, cabe à Justiça definir a responsabilização”, concluiu.