Ciclistas flagrados pegando “rabeira” em ônibus ou outros veículos nas canaletas exclusivas do transporte coletivo de Curitiba poderão ser multados em R$500 e ter suas bicicletas apreendidas. As sanções estão previstas em projeto de lei protocolado na Câmara Municipal da capital paranaense. A iniciativa é dos vereadores Da Costa do Perdeu Piá (União) e Tico Kuzma (PSD).

Dizer que uma pessoa “pegou rabeira” é quando um ciclista se segura em para-choque de ônibus, caminhão ou carro para ser impulsionado, prática considerada ilegal e perigosa pelo Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a proposta, além da multa e apreensão do equipamento, reincidentes pagarão 50% a mais no valor da penalidade. Para retirar a bicicleta, será necessário apresentar o comprovante de pagamento da multa.

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O projeto de lei ainda estabelece regras específicas para menores de idade flagrados na prática. Nestes casos, somente os pais ou responsáveis legais poderão resgatar a bicicleta. Além disso, o Ministério Público do Paraná (MPPR) será notificado através da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente.

“Episódios recentes mostram a urgência de propormos uma lei municipal que crie sanções administrativas para aqueles que conduzem sua bicicleta de forma imprudente. Trata-se de medida que visa aumentar a segurança viária tanto para aqueles que se utilizam dessa prática quanto para os motoristas”, justificam os vereadores. Kuzma e Da Costa se referem a um incidente registrado em 20 de janeiro, quando um adolescente quase foi atropelado por um ônibus biarticulado ao pegar rabeira em uma das canaletas da cidade.

Esta é a terceira vez que Tico Kuzma tenta implantar a penalidade para quem pega rabeira nas canaletas de ônibus da cidade. Em 2019, o primeiro projeto chegou a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi devolvido ao gabinete parlamentar para adequações e acabou sendo arquivado devido ao fim do prazo regimental para que as alterações solicitadas fossem feitas. Novamente, em 2024, uma nova iniciativa foi protocolada pelo vereador, mas foi retirada de tramitação para que a redação fosse aprimorada. 

Se aprovada, a lei que prevê a multa de R$500 para quem pegar rabeira em Curitiba começará a valer 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município. O valor da multa será atualizado anualmente, seguindo os índices oficiais adotados pela legislação municipal.

*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba