Uma revolução silenciosa tem sido verificada ao longo dos últimos anos no relacionamento entre homens e mulheres e consequentemente no ambiente familiar no Paraná. Dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil mostram que no último ano apenas em 54,51% dos casamentos realizados a mulher adotou o sobrenome do marido, o menor número percentual desde a edição do Código Civil de 2003, quando isso ocorria em 77,7% dos matrimônios.

Em números absolutos, em 2024 foram realizados 60.341 casamentos no Paraná, sendo que em apenas 32.893 a mulher adotou o sobrenome do marido. Em 2003, este número totalizava 38.899 adoções de sobrenome dos maridos pelas mulheres dentre um total de 50.065 casamentos.

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Os dados compilados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Paraná (Arpen/PR), com base nos dados lançados pelos Cartórios do estado na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) traduzem um novo momento da sociedade.

“Desde o Código Civil de 2003, o sobrenome deixou de ser uma imposição e passou a ser uma possibilidade. E o que vemos agora é a sociedade incorporando essa liberdade de forma real” explica o presidente da entidade, Cesar Augusto Machado de Mello. “A decisão de adotar ou não o sobrenome do cônjuge é uma expressão da individualidade, e os números mostram que cada vez mais mulheres se sentem seguras para fazer essa escolha de acordo com seus próprios valores.”  destaca Cesar Augusto Machado de Mello”, completa.

Em 2002, a entrada do novo Código Civil trouxe uma série de modificações para os relacionamentos, como os novos regimes de bens em vigor nos casamentos e diversas possibilidades de adoção ou não de sobrenomes no casamento, entre elas a inclusão pelo homem do sobrenome da mulher, novidade que não “pegou” e ocorre em apenas 0,62% dos matrimônios.

Em 2003, em números absolutos, de um total de 50.065 casamentos, em apenas 70 casos o homem adotou o sobrenome da mulher. No último ano, esta opção só ocorreu em 374 celebrações, dentre um total de 60.341 casamentos.

Por outro lado, os casais têm optado cada vez mais pela não alteração dos nomes de solteiro, opção que hoje ocorre em 39,79% dos casamentos – maior número da série histórica – e, em 2003, acontecia em 30,14% das celebrações. Em números absolutos, isso ocorre em 24.011 matrimônios de um total de 60.341 casamentos, enquanto em 2003 ocorria em 15.088 casos de um total de 50.065 celebrações.

Outra opção que também registrou aumento foi a da inclusão de sobrenome por ambos os cônjuges no casamento, possibilidade permitida pelo então novo Código. O fato, que acontecia em 0,2% dos matrimônios em 2003, passou a ocorrer em 5,08% dos casamentos no último ano. Também em números absolutos, acontecia em 98 celebrações de um total de 50.065 casamentos. No último ano, isso aconteceu 3.063 vezes em um total de 60.341 casamentos.

Novas mudanças, ocorridas recentemente com a edição da Lei Federal nº 14.382/22 facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais.

*Com informações Arpen/PR