O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou, nesta quarta-feira, denúncia contra uma mulher pela prática de denunciação caluniosa. Segundo o órgão, ela teria imputado falsamente um crime de agressões ao apresentador Daniel Ferreira dos Santos, fato que resultou na abertura de investigação policial e trouxe graves consequências profissionais ao comunicador. A pena prevista para o crime pode chegar a oito anos de reclusão.

De acordo com a denúncia, a investigada agiu de maneira “consciente e deliberada”, mesmo tendo, segundo o Ministério Público, pleno conhecimento da inocência do apresentador. O documento afirma que ela provocou indevidamente a atuação estatal ao registrar uma acusação anônima e sem qualquer fundamento, dando origem a uma investigação criminal.

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O MPPR sustenta que a denunciada tinha ciência da ilicitude de sua conduta e que atuou com dolo, reunindo tanto o elemento intelectual, representação mental da falsidade da acusação, quanto o elemento volitivo, isto é, a vontade de causar perseguição penal injusta.

Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pediu que a denunciada seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais, em valor não inferior a R$ 5 mil, a ser fixado pelo Juízo.

Apresentador foi retirado do ar ao vivo

À época dos fatos, a denúncia anônima provocou repercussão imediata. Durante a transmissão de um dos programas de maior audiência da televisão brasileira, Daniel Santos foi retirado do ar ao vivo, sendo afastado de suas funções logo em seguida. O apresentador acabou desligado da emissora no auge de sua carreira, acumulando, segundo sua defesa, “prejuízos imensuráveis”.

Decisões judiciais posteriores determinaram o arquivamento da investigação e reconheceram que Daniel Santos nunca praticou qualquer crime. A nova denúncia apresentada pelo MPPR, agora a mulher, é vista pela defesa como a restauração definitiva da verdade.

Em nota, o advogado do apresentador, Ygor Nasser Salah Salmen afirmou que a iniciativa do Ministério Público “reestabelece a verdade dos fatos e traz alívio ao apresentador, que suportou injustamente as consequências dessa acusação por todos esses anos.”

O espaço permanece aberto caso a defesa da denunciada queira se manifestar.