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A Procuradoria da República em São Paulo entrou com uma ação civil na Justiça Federal em que aponta formação de cartel pelas empresas Tigre, Brastubo, Polierg, FGS e Poly Easy. Segundo o processo, as companhias do segmento de tubos e conexões se uniram para combinar preços e vencer licitações. A ação pede uma indenização de R$ 127 milhões.

O Estadão entrou em contato com as companhias, mas não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.

Além das empresas, 17 pessoas físicas são citadas na ação. São presidentes, vice-presidentes, gerentes, diretores e assessores das companhias que teriam formado o cartel.

O Ministério Público afirma que eles criaram um “esquema detalhado de pré-seleção de empresas vencedoras, antecipando resultados que lhes garantia, de forma alternada, os primeiros e segundos lugares nas licitações e leilões”.

“Combinavam valores e compartilhavam informações em um esquema detalhado de pré-seleção de empresas vencedoras, antecipando resultados que lhes garantia, de forma alternada, os primeiros e segundos lugares nas licitações e leilões”, diz um trecho da ação assinada pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn.

Pelo menos 44 licitações públicas e privadas nos setores de gás e saneamento no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo teriam sido fraudadas entre 2004 e 2015, segundo o processo.

A ação tem como base provas reunidas em um processo administrativo aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a partir do acordo de leniência fechado com a Tigre, em 2016.

As outras empresas fecharam Termos de Cessação de Conduta (TCC), um acordo em que se comprometeram a colaborar com as investigações, a suspender práticas anticompetitivas e a pagar multa, mas o Ministério Público afirma que as cláusulas não foram integralmente cumpridas.

O processo tramita na 19.ª Vara Cível Federal de São Paulo.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem do Estadão fez contato com as empresas citadas na ação do Ministério Público Federal. O espaço está aberto para manifestação.