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O Ministério Público do Paraná denunciou nesta terça-feira, 30 de maio, por homicídio doloso o guarda municipal que matou o adolescente Caio José Ferreira de Souza Lemes, de 17 anos, na Cidade Industrial de Curitiba no dia 25 de março deste ano. O jovem foi morto por disparo de arma de fogo após abordagem feita pelo agente de segurança durante patrulhamento na região. A denúncia contraria a Polícia Civil, que indiciou o guarda por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, já que a arma teria sido disparada sem querer.
Na denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida da capital sustenta que a única motivação do agente de segurança para o cometimento do crime teria sido o fato de o jovem não haver obedecido à voz de abordagem realizada por ele e por outros guardas que estavam no local.
Além disso, o denunciado teria atirado contra o adolescente quando ele já estava rendido, ajoelhado e com as mãos na cabeça, sem oferecer qualquer resistência. Por esses elementos, o MPPR sustenta a ocorrência das qualificadoras do motivo fútil e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Fraude – Com o objetivo de simular a legítima defesa, o guarda municipal e um colega teriam colocado uma lâmina de faca próximo ao corpo da vítima – razão pela qual ambos os agentes foram denunciados também por fraude processual.
