A morte da cadelinha Lili, após ser atacada por um cão de grande porte sem focinheira no Parque Barigui, em Curitiba, voltou a colocar em evidência a discussão sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento em locais públicos.

O caso, que gerou comoção entre frequentadores do parque e tutores de animais, ocorre em meio à tramitação de um projeto de lei na Câmara Municipal que prevê regras mais rígidas para cães considerados de grande porte. Pela proposta, esses animais deverão circular em praças, ruas e parques utilizando guia curta, coleira e focinheira.

Alegando que a lei municipal 9.493/1999 está desatualizada frente às normas atuais de segurança urbana e à política de bem-estar animal, a proposta, apresentada pelos vereadores Jasson Goulart (Republicanos), Meri Martins (Republicanos) e Rafaela Lupion (PSD), exige o uso de focinheira e guia curta para 22 raças consideradas de alto risco, entre elas Pastor Belga Malinois, Pit Bull, Rottweiler e Dobermann.

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Além da guia e da focinheira, o texto prevê que esses animais só possam ser conduzidos por pessoas maiores de 18 anos e que sejam registrados em sistemas oficiais de identificação, com vacinação obrigatória em dia. O descumprimento pode resultar em multas de até R$ 3 mil por animal, que dobram em caso de reincidência.

De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina Veterinária, ataques envolvendo cães representam cerca de 30% dos acidentes com animais registrados anualmente no Brasil, o que reforça a preocupação com medidas de prevenção.

A discussão divide opiniões. Enquanto alguns tutores consideram a obrigatoriedade da focinheira uma forma de criminalizar determinadas raças, outros defendem a medida como forma de garantir a segurança coletiva em espaços públicos.

O projeto de lei segue em análise nas comissões da Câmara e deve ser debatido em plenário nos próximos meses.