- Atualizado há 21 horas
O prefeito Eduardo Pimentel apresentou, nesta sexta-feira (19/9), a modelagem da nova concessão do transporte coletivo de Curitiba. O projeto, estruturado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê a modernização do sistema, com novas rotas, investimento em ônibus zero emissões e implantação de integração entre todas as linhas da capital, com foco na agilidade do deslocamento e na qualidade do serviço.
O edital da nova licitação deve ser publicado em novembro e o leilão está previsto para janeiro de 2026 na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo).
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“Hoje lançamos oficialmente um dos principais projetos da minha gestão. Estamos apresentando a proposta da modelagem da nova concessão, cujo edital será publicado em novembro e que vamos construir com a população, que eu convido a participar da consulta pública, que começa hoje, e também das audiências públicas que teremos em outubro”, disse o prefeito.
A consulta pública ficará disponível online neste endereço de 19/9 a 17/10 e as audiências serão realizadas em 1 e 15/10. No site, população em geral, investidores e entidades de classe terão acesso a toda documentação sobre a nova concessão, como os estudos realizados, análise econômico-financeira, operacional e à minuta do edital. O material também foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
A nova concessão prevê o leilão de cinco lotes – 2 de BRTs (abrangendo as linhas que circulam em canaletas exclusivas) e 3 regionais (Norte, Sul e Oeste) com contrato de operação de 15 anos. A linha Turismo, pelo caráter comercial, será alvo de outro edital. O valor de remuneração estimado para os cinco lotes no período é de R$ 18 bilhões.
“A nova concessão terá valor praticamente igual à atual, com custo de cerca de R$ 1,1 bilhão por ano, mas com um sistema de transporte moderno, sustentável, mais eficiente e que vai trazer muitos benefícios, como ampliação da integração entre linhas, novos índices de qualidade e aumento da frota e do conforto dos usuários”, afirmou Eduardo Pimentel.
O foco da nova concessão também é trabalhar com uma tarifa ao passageiro muito próxima dos R$ 6 de hoje. “Os passageiros podem ter a segurança de que a nova concessão não vai impactar significativamente nos gastos. E no período de transição da atual concessão para a nova, de até dois anos, a tarifa ficará congelada em R$ 6”, disse o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto.
Referência em mobilidade urbana, o sistema de transporte de Curitiba envolve 309 linhas, 22 terminais, 329 estações-tubo e frota de 1.189 ônibus. São 555 mil passageiros pagantes/dia útil e 6,4 milhões de viagens por mês.
A modelagem prevê concessão do tipo comum com subsídio para a tarifa e subvenção ao investimento em frota elétrica e infraestrutura de recarga.
Os concessionários dos lotes BRT 1 e 2 serão responsáveis pela operação do serviço de transporte, fornecimento de frota elétrica e a diesel, infraestrutura de recarga (eletropostos e garagens) e a operação e a manutenção da infraestrutura de mobilidade urbana (estações-tubo e plataformas elevadas nos terminais). Essa última atribuição era, até agora, de competência da Urbs, que já terceirizava o serviço.
Os concessionários dos lotes regionais serão responsáveis pela operação do serviço de transporte, fornecimento de frota elétrica e a diesel e infraestrutura de recarga (garagens).
O planejamento operacional, gestão e fiscalização do sistema e a bilhetagem eletrônica ficarão a cargo da Urbs.
O lote BRT 1 abrange 24 linhas; o BRT 2, 18 linhas; o regional Norte, 99 linhas; o Sul, 86 linhas; e o Oeste, 83 linhas. “A proposta está muito bem estruturada, com equilíbrio entre os lotes tanto no investimento quanto na remuneração”, disse Maia Neto.
“Com os riscos distribuídos de forma equilibrada e regras claras, buscamos na modelagem e no contrato ampliar a concorrência no leilão, viabilizando mais de R$ 3,5 bilhões de investimentos no sistema de transporte ao menor custo possível para os usuários e o município de Curitiba”, completou Luciene Machado, superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES.
O projeto prevê investimento de R$ 3,7 bilhões em 15 anos, que incluem a aquisição de 245 ônibus elétricos em cinco anos, de 149 ônibus a diesel modelo Euro 6 no início do contrato e mais 1.084 veículos ao longo de 15 anos. Também prevê a construção de dois eletropostos públicos, nos terminais Capão Raso e Capão da Imbuia, com 42 carregadores, nos próximos cinco anos, e infraestrutura de carregamento nas garagens (107 carregadores). Além disso, estão programadas a construção e requalificação de 16 estações-tubo, reformulação de traçados de 30 itinerários e criação de cinco novas linhas.
A frota operacional será ampliada de 1.189 para 1.234 ônibus e os novos veículos virão equipados com câmeras de monitoramento e ar-condicionado.
Os estudos da nova concessão também contemplam simulações, a partir do quinto ano, para a entrada em operação do VLT Curitiba, projeto que está em estudo e que ligará o Centro Cívico ao Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais.
Um dos desafios é atrair novos passageiros para o sistema. Assim como o que ocorreu nas demais cidades, Curitiba perdeu usuários nas últimas décadas, com o avanço do transporte individual e dos aplicativos de transporte. A situação foi agravada pela pandemia e o crescimento do regime de trabalho home office. “Para isso precisamos tornar o transporte coletivo mais eficiente. A população quer poder sair mais tarde de casa e chegar mais cedo na volta, com ônibus no horário, com conforto e tarifa justa”, disse o prefeito.
A previsão é de um aumento da demanda de passageiros da ordem de 3,5% já no primeiro ano da concessão com a ampliação da frota. “Estamos falando de um acréscimo de meio milhão de novos passageiros no primeiro ano”, acrescenta o presidente da Urbs.
Uma das grandes novidades da nova concessão é a integração temporal irrestrita. Atualmente, 65% das viagens de Curitiba ocorrem com integração, em que o passageiro troca de linha sem pagar uma segunda passagem. A maioria das integrações são físicas, em terminais e estações-tubo, mas vem crescendo o número das conexões temporais, realizadas, por um determinado período de tempo, fora destes espaços e em outros pontos.
Com a nova concessão, 100% das linhas terão integração temporal entre si e a conexão poderá ser feita em qualquer ponto de embarque durante um período de tempo, o que dá aos usuários a flexibilidade para encontrar melhores rotas, reduzindo a quantidade de transbordos e o tempo nas viagens.
Curitiba também será a primeira cidade do País a ter um novo contrato de concessão estruturado na origem com foco na transição energética e na redução de emissões. A frota de ônibus elétricos, hoje em 7 veículos, passará para 245. A ideia é que 30% da oferta de assentos no sistema seja zero emissões até 2031.
“A nova concessão do transporte coletivo está alinhada ao planejamento estratégico de Curitiba para a construção de uma mobilidade sustentável e inovadora. O modelo introduz avanços que incentivam o uso do transporte coletivo e da mobilidade ativa, recolocando os deslocamentos sustentáveis no centro das viagens urbanas. A experiência positiva com os ônibus elétricos já em operação impulsiona a ampliação desse modelo na frota e consolida a transformação apoiada pelos importantes investimentos em infraestrutura realizados pela Prefeitura”, diz Ana Zornig Jayme, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Do total de R$ 3,7 bilhões em investimentos, R$ 800 milhões serão em subvenção do município para aquisição de frota elétrica e eletropostos, que serão revertidos ao município ao final da concessão.
Novos indicadores de qualidade também serão introduzidos pelo novo contrato, com objetivo de melhorar a eficiência do serviço prestado. Além disso, a remuneração poderá ser reduzida em até 3% para operadores que não cumprirem índices de qualidade.
Outra novidade apresentada é a criação de um fundo garantidor para a concessão como um todo, que será abastecido por recursos do Fundo de Participação dos Municípios, dos repasses do IPI, do ICMS e do Imposto de Renda, que poderá ser utilizado em caso de inadimplência e também como subsídio, garantindo maior segurança financeira e contratual ao sistema.
A remuneração das operadoras deixa de ser feita pelo passageiro e passa ser realizada por quilômetro rodado, modelo que oferece uma maior previsibilidade sobre os custos e as receitas da operação, além de incentivar a produtividade dos operadores.
A previsão de custos do sistema no primeiro ano é de R$ 1,12 bilhão, praticamente o mesmo do projetado para 2025 (R$ 1,1 bilhão).
O subsídio previsto para o primeiro ano é de R$ 266,4 milhões, dos quais R$ 53 milhões do Estado e R$ 184,3 milhões do município, inferior ao projetado para 2025, de R$ 301 milhões.
No leilão, será escolhido vencedor da licitação quem apresentar o maior percentual de desconto a ser aplicado sobre a remuneração de referência de cada lote, que é baseada na tarifa técnica por quilômetro rodado. Assim, trechos com maior número de frota e viagens terão valores de referência maiores.
Para o lote BRT 1 está prevista a remuneração de referência de R$ 4,81 bilhões no período de 15 anos; para o lote BRT 2, R$ 3,46 bilhões; para o lote Norte, R$ 2,94 bilhões; para o lote Oeste, R$ 3,6 bilhões; e para o lote Sul, R$ 3,24 bilhões.
Poderão participar do edital sociedades empresariais, fundos de investimento, instituições financeiras e entidades abertas ou fechadas de previdência complementar, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio. O licitante pode concorrer a um ou mais lotes. Mas nenhuma consorciada poderá participar de mais de um consórcio.
A consulta pública sobre o novo contrato de concessão, aberta nesta sexta-feira (19/9), será realizada exclusivamente por meio eletrônico e permanecerá disponível no período até 17/10, no endereço https://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/PORTAL/licitacaoTransporteColetivo/.
As manifestações serão analisadas e sistematizadas e as respostas serão publicadas no site no prazo de até 30 dias após o encerramento da consulta pública.
As audiências públicas ocorrerão nos dias 1 e 15 de outubro, das 19h às 22h, no Centro de Eventos Imap do Parque Barigui (Alameda Ecológica Burle Marx, no bairro Santo Inácio). A participação é aberta, por meio de cadastro por QR Code, e limitada à lotação do local. Nos dois dias, a Urbs vai disponibilizar uma linha de ônibus especial ligando o terminal Campina do Siqueira até o parque Barigui, com retorno sem cobrança de tarifa.
*Com informações da Prefeitura de Curitiba
