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Ministério divulga lista de azeites impróprios para consumo no Brasil

Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
Mapa divulga lista de marcas e lotes de azeite de oliva impróprios para consumo (Foto: Divulgação MAPA)
Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária

Redação com MAPA

04/10/24
às
7:36

- Atualizado há 3 meses

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Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tornou pública a lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificadas, sendo, portanto, consideradas impróprias ao consumo. (Confira a lista no fim da reportagem)

Ao todo são 11 marcas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.  

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Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Ainda, as empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude. 

As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados. 

O Ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007. 

Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada. 

Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los. A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido. 

Confira a lista:

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