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Nesta sexta-feira (14), Curitiba foi palco de uma grande manifestação contra o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. O ato, que reuniu centenas de pessoas, a maioria mulheres, começou na praça Santos Andrade e seguiu até a praça da Mulher Nua, no Centro Cívico.
Os participantes, aos gritos de “fora, Lira” e “criança não é mãe, estuprador não é pai”, protestaram contra o aumento da pena para quem realiza o aborto, que pode chegar a 20 anos. Movimentos feministas e sociais denunciam o retrocesso na proteção de mulheres e crianças vítimas de abuso sexual que o PL representa.
O projeto, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, foi alvo de manifestações em várias cidades do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. As organizações de direitos humanos alertam que a aprovação do texto colocará em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas de violência sexual no país.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da mãe e fetos anencefálicos, sem um tempo máximo de gestação para a realização do procedimento. Contudo, o PL 1.904/2024 prevê que qualquer aborto realizado após 22 semanas de gestação será considerado homicídio, com penas que variam de seis a 20 anos de prisão.
A aprovação da urgência para a votação do projeto, ocorrida na noite de quarta-feira (12), permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar por discussões nas comissões, o que gerou ainda mais preocupação e mobilização entre os defensores dos direitos das mulheres.
