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Um único motorista passou pelo sistema free flow 5.025 vezes e pagou apenas 54 tarifas, conforme estudo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), apresentado pelo presidente da entidade, Marco Aurélio Barcelos, na terça-feira, 24. A apresentação foi realizada em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
O presidente da ABCR destacou ainda que um grupo de 20 motoristas passaram quase 46 mil vezes em pórticos free flow sem pagar no Brasil, desde a implementação do sistema em 2023 até janeiro deste ano.
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A audiência foi realizada após pedido do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) que cobra uma solução sobre as multas aplicadas a motoristas que não entendem como funciona a cobrança do pedágio eletrônico. Conforme o parlamentar, o sistema já gerou mais de 1,5 milhão de multas no Rio de Janeiro após a sua implementação.
“O ministro disse que as multas deveriam ser suspensas. Mas a agência ainda não resolveu a situação. O sistema foi implantado em 2023 e, até agora, não há definição sobre o passivo”, disse, referindo-se ao ministro dos Transportes, Renan Filho, que, em reunião na Câmara, disse que as multas aplicadas durante a fase experimental seriam suspensas.
Leal mostrou relatos de motoristas que não entenderam como devem realizar o pagamento do free flow, acumulando multas sem saber como quitá-las.
Para Marco Aurélio, da ABCR, o argumento não se aplica a todos que passam pelo pórtico automático. Ele defende que o brasileiro entendeu o sistema free flow e os números de infrações são inflacionados por usuários que não pretendem pagar as tarifas – a exemplo do motorista que passou 5.025 vezes por pórticos, realizando o pagamento corretamente apenas 54 vezes.
“Nós precisamos separar o joio do trigo”, reforçou o presidente da associação, referindo-se a diferenciar os usuários que querem pagar e não conseguiram daqueles que passaram pelo pórtico com a intenção de não quitar a tarifa.
Para resolver essas falhas, o governo pretende reunir todas as informações sobre o pedágio free flow na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Marco Aurélio também destacou durante sua apresentação que o brasileiro é um bom pagador. A taxa de inadimplência no País é de 9,56%, semelhante à de países com o sistema de pedágios free flow já estabelecido, como Chile e Portugal, onde a inadimplência gira em torno de 7%, afirmou.
“Para quem tem um modelo ainda incipiente e realizado sob o contexto de uma experimentação regulatória, metodologicamente controlada, regulatoriamente chancelada, nós andamos bem”, disse o presidente da ABCR.
O sistema de pedágio denominado free flow é uma inovação tecnológica que permite que os veículos passem por uma rodovia e sejam tarifados sem precisar parar.
São escolhidos alguns pontos na rodovia para a instalação de dispositivos de detecção, identificação e classificação de veículos, conhecidos como pórticos. Eles têm câmeras, sensores e/ou leitores de placas.
Esses pórticos, equipados com a tecnologia, identificam e classificam os veículos e depois determinam eletronicamente qual tarifa deverá ser paga. Os clientes equipados com tags recebem a cobrança em suas faturas, sem se preocupar.
Por outro lado, clientes sem tag precisam pagar a tarifa manualmente em até 15 dias após a passagem pelo pórtico, nos canais oferecidos pela concessionária. O não pagamento acarreta multas e penalidades para o motorista. / COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA SENADO
