A Polícia Civil de Rebouças efetuou a prisão em flagrante de duas pessoas na tarde dessa terça-feira (30), por volta das 16h, em área rural do município de Rio Azul. O autor e a mãe da vítima, de 35 e 48 anos, foram presos pelo crime de estupro de vulnerável. As prisões ocorreram após acionamento do Conselho Tutelar de Rio Azul, que reportou uma suposta situação de estupro de vulnerável.

Deslocado até a residência onde conviviam o autor e a vítima, os policiais encontraram uma adolescente de 13 anos sozinha na casa com o suspeito. Durante conversa informal, ambos confirmaram que mantinham relacionamento há aproximadamente um mês e estavam morando juntos há cerca de três semanas, dividindo a mesma cama e quarto na residência da mãe da menor. O homem confirmou ter conhecimento da idade da adolescente, e ambos admitiram manter relações sexuais.

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Durante os procedimentos, a mãe da menor foi localizada em seu local de trabalho e, inicialmente, se mostrou desrespeitosa e não obedeceu às determinações para acompanhamento da situação. Após insistência da equipe policial, os dois autores foram conduzidos à Delegacia de Polícia.

As investigações revelaram que a mãe da menor, na posição de garantidora dos direitos da filha, havia autorizado que o suspeito morasse na casa da família e mantivesse relações sexuais com a vítima. Levantamentos indicaram que a genitora solicitou teste de gravidez para a menor em 2024, quando a vítima possuía apenas 12 anos, e que em 2025 passou a fornecer anticoncepcional à adolescente, demonstrando conhecimento e anuência com a situação de abuso. 

O crime de estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. No caso em questão, a vulnerabilidade se caracteriza pela idade da vítima, sendo irrelevante eventual consentimento.

A Polícia Civil reafirma o compromisso de servir e proteger e, para isso, conta com o auxílio da população, que poderá entrar em contato pelos números 197 e pelo WhatsApp (42) 3457-1630.

*Com informações do Portal aRede.