- Atualizado há 10 meses
O vice-prefeito de Colombo, Professor Alcione Luiz Giaretton, está de volta ao cargo. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recolocou como vice-prefeito da cidade após ser alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraude em licitações de livros. Professor Alcione não retorna, no entanto, à pasta da Educação, onde exercia a função de Secretário, conforme decisão do STJ.
A operação da Polícia Federal, intitulada como Liber, está apurando a suposta atuação de uma quadrilha que teria desviado recursos de um contrato firmado com a Editora Expressão para compras de livros escolares. A operação investiga também ocultação de patrimônio adquirido com os proveitos do crimes.
Segundo a PF, a decisão de afastar o vice-prefeito e então secretário de Educação era o de interromper as atividades ilícitas. A operação, que aconteceu em fevereiro desse ano, mobilizou mais de 20 policiais federais, com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão. Os crimes investigados incluíam corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, fraude à licitação e lavagem de capitais.
Na decisão do STJ, que o Portal Nosso Dia teve acesso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressalta que ‘os supostos crimes estariam relacionados ao cargo de Secretário de Educação do Município, cujo risco de reiteração poderia existir se nele permanecesse, e não com a função pública de Vice-Prefeito’. Portanto, Professor Alcione estaria apto a retornar ao cargo de vice-prefeito de Colombo.
“(…) não foram expostas situações fáticas a indicar que o exercício da função de Vice-Prefeito, por si só, causaria alguma influência na continuidade das infrações penais, não podendo tal situação ser presumida por ser a pasta subordinada ao Poder Executivo”, diz a decisão do ministro já citado.
Nas redes sociais, o vice-prefeito Professor Alcione comemorou a decisão do STJ por meio de uma nota. “Recebo com muita alegria a decisão judicial e renovo minha confiança na Justiça. Obrigado a cada um pela confiança depositada e vamos continuar trabalhando pela população colombense”.
