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IPVA bate recorde no Brasil, mas recursos não vão ao todo para a mobilidade

País arrecadou R$ 81 bilhões em 2023 com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Apesar disso, muito pouco destina-se a melhorias no transporte público
Foto: SEFA
País arrecadou R$ 81 bilhões em 2023 com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Apesar disso, muito pouco destina-se a melhorias no transporte público

Redação Nosso Dia

16/03/24
às
12:23

- Atualizado há 11 meses

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O Brasil registrou uma arrecadação recorde de R$ 81 bilhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023, conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Este valor representa um aumento significativo de 23,58% em relação ao ano anterior, posicionando o IPVA como o segundo maior tributo estadual, após o ICMS.

No entanto, uma investigação conduzida pelo JC Online na sua Coluna Mobilidade, liderada por Roberta Soares, revelou que os fundos obtidos com o IPVA raramente são aplicados em melhorias de mobilidade urbana, como muitos poderiam supor. De fato, a aplicação destes recursos não é direcionada especificamente para a manutenção de vias, o aprimoramento do transporte público ou o desenvolvimento da mobilidade ativa.

Este é particularmente o caso em Pernambuco, onde, segundo a Secretaria da Fazenda estadual, os fundos do IPVA são alocados de forma geral no orçamento, sem destinação fixa para mobilidade urbana. Como resultado, o dinheiro tende a ser direcionado para outras áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança, deixando a mobilidade urbana em segundo plano.

Importante destacar, a Sefaz esclareceu que metade da arrecadação do IPVA é destinada aos municípios, enquanto o estado administra o restante, que constitui cerca de 6,5% de sua receita própria.

Ainda que a arrecadação tenha superado a inflação, com um incremento real de 18,96%, esse aumento não se refletiu proporcionalmente nos rendimentos da população brasileira. São Paulo, detentor da maior frota de veículos do país, arrecadou a maior parte deste tributo, enquanto Roraima registrou o menor recolhimento.

O estudo do IBPT também aponta que, descontada a inflação, os estados com maior aumento percentual na arrecadação do IPVA foram Amazonas, Minas Gerais, Pará e Maranhão. Por outro lado, Piauí, Rio Grande do Sul e Acre apresentaram os menores crescimentos reais. O levantamento incluiu uma análise da arrecadação do IPVA por habitante, com São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná no topo da lista.

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